Juízes da unidade de crimes contra a humanidade do Tribunal de Paris, na França, emitiram mandados de prisão contra o ditador da Síria, Bashar al-Assad, seu irmão Maher al-Assad e dois outros funcionários de alto escalão por utilizarem armas químicas proibidas contra civis no país.
Os ataques ocorreram em 21 de agosto de 2013, durante a guerra civil do país.
A Justiça francesa emitiu 11 mandados de prisão por crimes cometidos por autoridades sírias durante os conflitos.
Os mandados são referentes a acusações de cumplicidade em crimes contra a humanidade e em crimes de guerra. A decisão da
A decisão acontece depois de uma investigação sobre ataques com armas químicas na cidade de Douma e no distrito de Ghouta Oriental, que mataram mais de mil pessoas.
O ataque foi uma resposta do regime aos protestos que começaram em 2011 no país com uma repressão brutal que, segundo especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), equivale a crimes de guerra.
Armas químicas
Este é o primeiro mandado de prisão internacional emitido para o ditador sírio.
O regime do país negou a utilização de armas químicas. Porém, um inquérito conjunto anterior da ONU e da Organização para a Proibição de Armas Químicas concluiu que a ditadura da Síria usou gás sarin em um ataque em abril de 2017.
As armas químicas e biológicas foram proibidas pela primeira vez pela Convenção de Genebra, em 1925, depois da Primeira Guerra Mundial. O uso dessas armas é considerado crime de guerra devido ao efeito indiscriminado, que não distingue combatentes dos civis.
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Mandado contra o ditador da Síria
Mandados de prisão para chefes de Estado em exercício são raros pelo fato de contarem com imunidade contra processos.
Mas o direito internacional aceita exceções quando o líder de um país é acusado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio. O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, tem dois mandados de prisão, um contra o ditador russo, Vladimir Putin, e outro contra o ex-presidente sudanês, Omar al-Bashir.
Assad foi evitado durante mais de uma década pela maioria dos países do mundo. Ele faz raras viagens à Rússia e ao Irã desde o início da guerra na Síria, em 2011.