As Forças Armadas do Brasil vão permitir, a partir de 2025, o alistamento militar de mulheres pela primeira vez na história. A decisão foi tomada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, depois de conversas com os comandantes militares. A expectativa é que as mulheres comecem a integrar as fileiras em 2026.
“Nesse assunto, o Brasil deve muito”, disse Múcio ao jornal Folha de S.Paulo. “E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes.”
Atualmente, as mulheres podem ingressar nas Forças Armadas por meio de escolas preparatórias para oficiais, mas a participação é restrita, exceto na Marinha, onde podem atuar como fuzileiros navais.
O alistamento feminino será voluntário, seguindo um modelo semelhante ao masculino, porém sem obrigatoriedade. A previsão é que a medida seja aplicada às mulheres que completarem 18 anos em 2025.
Apesar do acordo entre os chefes militares, há discordâncias sobre o número de vagas a serem reservadas às mulheres, questão que será decidida por Múcio.
Vagas para mulheres devem chegar a 5 mil
A proposta do ministro é que as vagas femininas aumentem gradualmente até alcançar 20% das cerca de 85 mil pessoas que anualmente entram no serviço militar. A maior parte das vagas é destinada ao Exército (75 mil), seguido pela Aeronáutica (7 mil) e pela Marinha (3 mil).
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Na última reunião do Alto-Comando do Exército, realizada entre 13 e 17 de maio, foram apresentados estudos para sugerir a abertura de 1 mil a 2 mil vagas para mulheres em 2025, com prioridade para áreas com presença feminina, como hospitais e bases administrativas.
O plano é aumentar gradativamente as vagas até chegar a 5 mil, número inferior aos 15 mil sugeridos por Múcio.
As instalações também precisarão ser ajustadas para a chegada das mulheres, com separação de dormitórios e adaptação de banheiros.
O serviço militar tem duração de 12 meses, que pode ser prorrogado até 96 meses.
A PGR entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade das barreiras impostas às mulheres nas Forças Armadas. A Procuradoria defende a entrada feminina em todas as funções sem restrições de vagas.
O governo Lula se posicionou contra o fim das restrições, respaldado pelo Exército, que alega que a fisiologia feminina pode comprometer o desempenho em combates.
A Marinha foi a primeira a admitir mulheres, em 1980, e elas ocupam 8.420 dos 75 mil cargos ativos. Na Aeronáutica, representam pouco mais de 20% do efetivo (14.118 de 67.605). No Exército, desde 1992, as mulheres são 6% do efetivo (13.017 de mais de 212 mil), mas não podem ingressar nas armas mais combatentes, como cavalaria e infantaria.