A Força Nacional de Segurança será mobilizada para combater incêndios criminosos no Pantanal e na Amazônia Legal, relata a Agência Brasil. A determinação foi publicada em uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 5.
Entre 15 de fevereiro e 16 de março, os agentes atuarão em ações de combate ao fogo, investigações, perícias e garantia da segurança nas duas regiões.
A Força Nacional prestará apoio às Polícias Civis dos Estados e à Polícia Federal nas investigações e no enfrentamento das causas humanas por trás dos incêndios.
Aumento dos focos de incêndio nas regiões
No ano passado, a Amazônia registrou mais de 140 mil focos de incêndio, um aumento de 30% em comparação a 2022, conforme dados da plataforma BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No Pantanal, foram 14,5 mil focos de incêndio, o dobro de 2023.
Além disso, em outra portaria, o Ministério da Justiça autorizou mais uma vez a Força Nacional a realizar a proteção da Terra Indígena Pirititi, localizada em Roraima, por um período de 90 dias.
A área, onde vivem indígenas isolados e de recente contato, ainda não foi totalmente demarcada e enfrenta ameaças de invasões e exploração ilegal de madeira, conforme informações da Funai.
A decisão prorrogou mais uma vez o uso da Força Nacional na terra indígena. O objetivo é dar garantia de integridade física a servidores da Funai e na preservação da ordem pública.
Por não ter sido demarcada, a área, de 43 mil hectares, localizada na cidade de Rorainópolis, ainda não foi reconhecida pelo governo federal como terra da União destinada ao usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde a cerca de um campo de futebol oficial.