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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na última segunda-feira, 5, a taxação do prêmio em dinheiro recebido por atletas na Olimpíada de Paris. O parlamentar também afirmou que troféus e medalhas não pagam impostos desde 2017.
“Premiação em dinheiro paga [imposto]”, escreveu Flávio Bolsonaro, no Twitter/X. “Pelas regras da Receita Federal, a taxa é de 27,5%.”
A declaração do senador foi feita com base na Lei nº 11.488 de 2007.
Na segunda-feira, o Fisco explicou que as medalhas de fato não são tributadas. “O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeita à tributação deste bem”, explicou, em nota, o órgão.
A alíquota mencionada pelo parlamentar diz respeito ao Imposto de Renda cobrado para brasileiros com renda superior a R$ 4,6 mil. Confira a tabela de tributos do IR:
- até R$ 2.259, 20 — isento;
- de R$ 2.259, 21 até R$ 2.826, 65 — 7,5%;
- de R$ 2.826, 66 até R$ 3.751, 05 — 15%;
- de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 — 22,5%; e
- acima de R$ 4.664,68 – 27,5%.
O ministro da Fazenda, Fernado Haddad, voltou a ser alvo de memes nas redes sociais por causa do excesso de taxação. As brincadeiras com o petista vieram à tona depois de o assunto sobre o imposto das premiações surgir nos últimos dias.
Veja quantas medalhas o Brasil conquistou na Olimpíada de Paris
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) conquistou, até o momento, 13 medalhas na Olimpíada de Paris. A judoca Bia Souza e a ginasta Rebeca Andrade ganharam os únicos ouros.
William Lima (judô), Caio Bonfim (marcha atlética), Tatiana Weston-Webb (surfe) e Rebeca Andrade (individual geral e salto) conquistaram a prata.
Rayssa Leal (skate), Larissa Pimenta (judô), Bia Ferreira (boxe), Gabriel Medina (surfe) e duas equipes (ginástica artística e judô) ficaram com a medalha de bronze.
Veja quanto um atleta individual pode receber ao conquistar o pódio nos Jogos de Paris:
- 1º – R$ 350 mil;
- 2º – R$ 210 mil; e
- 3º – R$ 140 mil.
- 1º – R$ 700 mil;
- 2º – R$ 420 mil; e
- 3º – R$ 280 mil.
A delegação com sete ou mais esportistas também tem uma premiação diferente ao conquistar o pódio. O dinheiro é dividido entre os participantes da equipe.
- 1º – R$ 1,5 milhão;
- 2º – R$ 630 mil; e
- 3º – R$ 420 mil.