O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões.
O parlamentar indica suposto favorecimento de empresas e possibilidade de uso dos contratos para “promoção da imagem pessoal” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Secom anunciou na quarta-feira 24 os vencedores da licitação, aberta em janeiro deste ano, para contratação de quatro agências de publicidade que vão gerenciar as redes sociais do governo federal. Posteriormente, na quinta-feira, comunicou a inabilitação de duas empresas.
Flávio Bolsonaro questiona antecipação de resultado da licitação e “perseguição” a perfis na redes sociais
Além de indicar possível uso dos contratos para a promoção da imagem do presidente, Flávio afirma, na representação — contra Lula e o ministro da Secom, Paulo Pimenta —, que o resultado da concorrência teria sido antecipado pela imprensa um dia antes da divulgação oficial dos vencedores. Isso porque o site O Antagonista informou em uma reportagem publicada na quarta-feira que sabia quem seriam os vencedores desde o dia anterior, terça-feira 23.
Além disso, Flávio Bolsonaro solicita a análise sobre suposta “perseguição” a adversários políticos por meio do serviço das empresas. “Outro fator que chama atenção e necessita da devida averiguação por parte de Vossas Excelências diz respeito à alínea b do item 2.1 do edital, no qual se observa que as agências serão contratadas para efetivar medidas que impliquem na ‘moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais’, o que sugere a instituição de um provável ‘Gabinete de Perseguição’, com o propósito de alguma forma monitorar opositores políticos para possibilitar algum tipo de represália”, diz o senador na representação ao TCU.
As agências vencedoras da licitação
As quatro primeiras colocadas na avaliação das propostas técnicas foram Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o Consórcio BR e Tal, composto pela BRMais e a Digi&Tal.
A Moringa L2W3 e a Área Comunicação foram desclassificadas após a abertura dos envelopes e a divulgação da classificação inicial, pois não entregaram todos os documentos exigidos pelo edital. As duas não apresentaram atestados suficientes para comprovarem as respectivas capacidades técnicas e a Moringa também não disponibilizou seu balanço no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
As agências foram substituídas pela IComunicação e pela Clara Digital, que ficaram em quinto e sexto lugar na classificação técnica. As duas empresas não estão citadas no documento apresentado pelo senador ao TCU. Cada uma das quatro agências deve receber cerca de R$ 49 milhões por contratos com duração de um ano, que podem ser prorrogados.
A mudança na comunicação digital do governo é a nova aposta do Palácio do Planalto para elevar os índices de popularidade do governo Lula em queda nas pesquisas realizadas desde o início deste ano. O presidente já reclamou em diversas ocasiões, inclusive publicamente, que não vê as boas ações do governo repercutindo entre a população.
A Secom não se manifestou sobre a representação de Flávio Bolsonaro.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado