O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência no governo Bolsonaro, Filipe Martins, afirmou ser um “preso político”.
Martins está preso desde 8 de fevereiro, em virtude de supostamente fazer parte do que seria uma tentativa de golpe de Estado.
Conforme a delação do tenente-coronel Mauro Cid, Martins embarcou para os Estados Unidos com uma comitiva presidencial em 30 de dezembro. Passagens aéreas, contudo, provaram que o ex-assessor de Bolsonaro foi para Curitiba naquela data.
“Depois de 100 dias, isso não me surpreende”, disse Martins, sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que negou um pedido de soltura de sua defesa. “A continuidade da minha detenção apenas reforça uma percepção que tanto eu quanto minha defesa já tínhamos desde o começo: as motivações para minha prisão são políticas, não jurídicas.”
De acordo com Martins, caso as etapas do processo tivessem sido respeitadas, ele não estaria preso.
Prisão de Filipe Martins
Sua prisão foi justificada pela alegação de que ele teria deixado o Brasil em um avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, junto com o então presidente Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República já se posicionou a favor da soltura de Martins em 1º de março de 2024. Em sua última solicitação, em 23 de abril, a defesa incluiu um novo elemento significativo para demonstrar que ele não partiu do país no avião presidencial que saiu de Brasília para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.
Os argumentos a favor do ex-assessor
O elemento é uma resposta do Departamento de Segurança Interna dos EUA, que afirmou não ter registros de entrada de Martins em Orlando na data mencionada. Ele entrou no país pela última vez em setembro de 2022, por Nova York.
Além deste documento, a defesa reitera argumentos previamente apresentados para afirmar que Martins não estava no voo com Bolsonaro. Um desses documentos é a lista de passageiros do voo, obtida através da Lei de Acesso à Informação no Gabinete de Segurança Institucional em 2023, que não inclui o nome de Martins.
“Prova obtida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) junto à Presidência da República confirmou que o requerente não estava no avião presidencial que partiu em 30/12/2022 para Orlando/EUA, conforme consta na lista de passageiros do avião fornecida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), através do Pedido 60141000024202381, feito em 03/01/2023 e respondido em 24/01/2023”, consta na petição.
A defesa também apresentou fotografias e pedidos de iFood como evidência. Procurado pela CNN, Moraes não se pronunciou sobre o caso.