Filhos de criminosos notórios, como Cristian Cravinhos e Elize Matsunaga, têm recorrido à Justiça para anular a paternidade. O filho de 27 anos de Cristian, condenado pelo assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, obteve o direito de excluir o nome do pai de seus documentos.
Originalmente, o sobrenome Cravinhos foi removido em 2009, mas ele recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para eliminar o nome completo do pai. A decisão unânime da 3ª Turma do STJ considerou a falta de vínculo afetivo e os constrangimentos sofridos pelo jovem.
Cristian teve contato com o filho apenas três vezes ao longo da vida do jovem, o que demonstra a ausência de qualquer assistência emocional ou material. A ministra do STJ Nancy Andrighi destacou a completa quebra dos deveres parentais por parte de Cristian.
A Justiça aceita a eliminação do nome de pais em casos de inexistência de laço afetivo, erro no registro ou ausência de vínculo biológico.
Anulação de paternidade de criminosos: processos de Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá
Um caso semelhante envolve Elize Matsunaga, condenada a 16 anos de prisão pelo assassinato do marido.
Os avós paternos de sua filha movem um processo na Vara da Infância e Juventude de São Paulo para anular a maternidade de Elize, que afirma ter condições de cuidar da filha e nunca ter cometido crimes contra ela.
Elize eliminou o sobrenome Matsunaga de seus documentos, buscando distanciar-se do crime. Anna Carolina Jatobá, envolvida na morte da enteada Isabella Nardoni, também alterou seu sobrenome depois de sair da prisão.
Ela iniciou um pedido de cidadania italiana para seus filhos, que já removeram o sobrenome Nardoni. As mudanças de nome, como as feitas por Elize e Anna Carolina, são menos complexas do que a remoção de nomes de pais nos documentos.
Mudanças de nome
Desde 2022, alterações legais permitem que maiores de 18 anos mudem o prenome sem justificativa em cartórios. Suzane von Richthofen e Daniel Cravinhos também alteraram seus nomes para se desvincular de seus passados criminais.
Suzane adotou um novo nome ao registrar sua união estável, enquanto Daniel mudou de nome duas vezes devido a casamentos.
Cristian Cravinhos, que cumpre pena de 43 anos por participação no homicídio e por tentativa de suborno, declarou que não abrirá mão de seu sobrenome: “Caí com esse nome, vou me levantar com ele”.
