Representantes da Fifa e da Conmebol estiveram nesta segunda-feira (8) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio, para conversar com o presidente Ednaldo Rodrigues e outros diretores.
A visita estava marcada há algumas semanas, quando Rodrigues estava afastado por decisão judicial, e mesmo assim foi mantida.
Estiveram no prédio Emilio Garcia Silvero, chefe de conformidade da Fifa e parte do corpo jurídico da federação internacional, e Rodrigo Aguirre, gerente jurídico da Conmebol.
A Fifa veio aqui para poder garantir a independência da CBF e o cumprimento dos estatutos da Fifa e da Conmebol. Ficamos aliviados com a decisão do STF que restaura a presidência da CBF a Ednaldo, estamos contentes que voltamos à situação original
Emilio Garcia Silvero, chefe de conformidade da Fifa
Ednaldo Rodrigues foi afastado do comando da CBF em 7 de dezembro de 2023, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio, em processo que questiona os procedimentos eleitorais da entidade.
Durante esse período a confederação foi comandada pelo presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz de Jesus, e uma nova eleição deveria ser marcada até o fim de janeiro.
A Fifa e a Conmebol enviaram no período duas cartas à CBF avisando que seus estatutos não permitem interferência de órgãos de fora do futebol no comando de entidades filiadas e lembrou a possibilidade de suspensão.
Na prática, entretanto, punir a CBF, o que proibiria Seleções e clubes de jogarem no cenário internacional, nunca foi tratada seriamente por questões comerciais e o prejuízo que isso daria, principalmente à Conmebol.
No dia 4 de janeiro, uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) recolocou Ednaldo no cargo. Um dos argumentos usados na ação aberta pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil) ao Supremo para a recondução de Ednaldo era justamente o fato de a Fifa poder suspender a CBF.
O partido entrou na questão por ter ligação com Alcino Reis Rocha, secretário-geral da CBF que também estava afastado. O plenário do tribunal ainda vai analisar o caso, em data incerta.
Inicialmente, a comitiva ficaria três dias no Brasil, até quarta-feira (10), mas com o retorno de Ednaldo Rodrigues a visita foi encurtada. Encontros com presidentes de Federação Estaduais e de clubes não irão ocorrer mais.
O processo que causou o afastamento de Ednaldo Rodrigues está ativo desde 2018, por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, ainda referente à eleição de Rogério Caboclo, antecessor de Ednaldo.
O MP questiona o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque prevê pesos diferentes para clubes nas votações para a escolha dos presidentes. Os dirigentes das 27 federações estaduais têm peso 3 na votação, contra peso 2 dos 20 clubes da Série A e peso 1 dos 20 da B.
A Justiça anulou em 2021 a eleição de Rogério Caboclo e determinou uma intervenção na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), como os interventores. Essa decisão foi cassada pouco tempo depois.
A CBF e o Ministério Público fizeram um acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na nova eleição, em 2022, Ednaldo Rodrigues, que estava como presidente interino, foi eleito para um mandato completo de quatro anos, até março de 2026.
Gustavo Feijó, que era vice na época de Caboclo, acionou a 2ª instância. O pedido era que o TAC fosse anulado, e Ednaldo afastado, alegando que o juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o documento.
Foi isso que foi acatado em 7 de dezembro pelo TJ-RJ. Em 4 de janeiro, o Ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar devolvendo Ednaldo ao comando da confederação até que o plenário do tribunal analise o caso, sem data para acontecer.