O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil está em fase “quase final” para obter a licença para exploração de petróleo na margem equatorial. Localizada no litoral norte do país, a área é tida como novo pré-sal, devido ao potencial de reservas de petróleo.
“O governo que quer cumprir rigorosamente toda legislação ambiental e está em fase quase que final de avançar na possibilidade de, primeiro diagnosticar as nossas riquezas na margem equatorial, e depois, soberanamente, decidir sobre essa exploração”, disse a jornalistas, no Rio de Janeiro.
Silveira deu a declaração logo após participar da abertura do ROG.e 2024, anteriormente conhecido como Rio Oil & Gas. O evento é um dos maiores da indústria do petróleo e gás no mundo e reúne representantes de empresas nacionais e internacionais e autoridades.
Segundo o ministro, o Brasil é o “celeiro de energias limpas e renováveis do mundo” e não pode abrir mão da exploração e produção de petróleo.
“O Brasil é a grande potência verde global, nós temos autoridade para dizer que a nossa matriz é plural e não podemos abrir mão dessa pluralidade”, declarou.
A margem equatorial abrange uma área que vai da costa do Rio Grande do Norte à do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.
A Petrobras pleiteia licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para iniciar com o trabalho de exploração no litoral, que inclui a Bacia da Foz do Amazonas.
Meio ambiente
O ministro garantiu que a Petrobras vem cumprindo condicionantes ambientais. “À medida que a Petrobras vem cumprindo, a gente vem apoiando cada vez mais esse licenciamento”. Ele não cravou um prazo para a estatal obter a autorização do Ibama.
Silveira enfatizou que a Petrobras é empresa referência mundial na exploração de petróleo offshore (no mar) e contou que se encontrou, na semana passada, com representantes do governo indiano interessados em uma parceria com a estatal brasileira para a busca de petróleo em águas profundas e ultraprofundas no Oceano Índico.
“Uma nação imensa como a Índia não confiaria em qualquer um. Eles estão em crescimento acelerado e precisam dos melhores especialistas.”
Alexandre Silveira defendeu que, enquanto houver demanda por petróleo no mundo, o Brasil deve se posicionar como produtor global. Atualmente, o país é maior produtor da América do Sul e o nono do mundo.
“Não deixaremos de ser exportadores para sermos importadores, isso não seria justo com brasileiras e brasileiros”, disse.
“O presidente Lula não abre mão de aproveitar todas as potencialidades do Brasil para entregar o legado de um país mais inclusivo, e a nossa pluralidade energética é a nossa grande força”, completou.
O ministro citou fontes de energia limpa como a hidroeletricidade, solar, eólica, biomassa e biocombustíveis para mostrar que o Brasil está no caminho da transição energética para uma economia com baixo uso de combustíveis poluentes.
Horário de verão
Alexandre Silveira aproveitou a conversas com os jornalistas para reforçar que o Brasil não enfrenta risco de insegurança energética e que uma possível volta do horário de verão será tratada pelo governo com “tranquilidade” e levando em consideração o efeito no cotidiano dos brasileiros.
Segundo ele, o adiantamento dos relógios seria uma ferramenta para buscar melhorar o preço da energia ao consumidor. Na última quinta-feira (19), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou ao governo a volta da adoção do horário de verão.
Programa de incentivo
Durante a abertura do ROG.e, o ministro assinou a portaria que cria o programa Potencializa E&P. A iniciativa pretende incentivar o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de óleo e gás, com atenção em novas fronteiras exploratórias e campos de economicidade marginal (com menos interesse comercial).
O Potencializa E&P contará com participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), além de outras instituições convidadas, que não terão direito a voto.
A criação do programa dá números ao interesse do governo na margem equatorial. Segundo o MME, a expectativa é que sejam investidos R$ 280 bilhões na área com reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e potencial para geração de 350 mil empregos.
Transição energética
O ROG.e reúne até quinta-feira (26), no Boulevard Olímpico, zona portuária do Rio de Janeiro, nomes da indústria do petróleo mundial, entre produtores e fornecedores.
No ambiente corporativo dedicado à exploração do combustível fóssil, os participantes da mesa de abertura defenderam que não há incoerência entre incentivar a atividade e, ao mesmo tempo, buscar caminhos para a transição energética.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, explicou que o interesse da estatal na margem equatorial faz parte do processo de segurança energética, “de forma segura e ambientalmente responsável”.
Ela frisou que o Brasil tem cerca de 50% da matriz energética de fontes renováveis, marca superior à média mundial, 16%. “O Brasil espera chegar em 2050 com 64%”, informou.
Ela citou que, além de produção de combustíveis mais verdes, como o biodiesel, a Petrobras colabora com a transição energética por meio de técnicas mais limpas de produção.
Segundo Chambriard, o pré-sal brasileiro libera, em sua produção, um patamar de emissão de gás carbônico que é metade do nível mundial. “Vamos seguir em frente explorando e produzindo petróleo e reduzindo a pegada de carbono”, disse.
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, contextualizou que a transição energética não se dará por motivos econômicos ou de eficiência, ou seja, não é motivada por custos mais baixos nem por combustíveis mais potentes. Por isso, segundo ele, é um processo que “vai custar muito”.
Ele classificou o Brasil como um powerhouse, o que pode ser entendido como uma referência mundial. “Temos potencial para desenvolver todas as formas de energia, renováveis e não renováveis, e ajudar o mundo no cenário de transição energética.”
O secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o kuwaitiano Haitham Al Ghais, afirmou que os países da organização buscam formas de produzir petróleo de forma mais eficiente e com captura de carbono na atmosfera. A Opep reúne grandes produtores de óleo, principalmente no Oriente Médio.
Haitham Al Ghais reconheceu o protagonismo do Brasil – país que não é membro da Opep – na transição energética. “O Brasil demonstra que é possível ser líder em energias renováveis e produzir petróleo e o gás de que o mundo precisará.”
Organizações da sociedade protestam contra a exploração de combustíveis fósseis – Tomaz Silva/Agência Brasil
Protesto
No lado de fora do encontro, ativistas ambientais organizaram uma manifestação silenciosa. Eles expuseram um inflável com cartazes dos executivos de grandes petroleiras e a frase “Eles lucram, a gente sofre”.
De acordo com Tica Minami, uma das organizadoras do protesto, o evento é um contrassenso na busca pela transição energética. Ela lembra episódios de emergência climática, como a seca histórica no país, ocorrência frequente de ondas de calor e incêndios florestais para justificar a opinião.
“O Rio de Janeiro recebe esse evento que tenta parecer inovador, também preocupado com as mudanças climáticas, mas, na verdade, é um evento para promover os combustíveis fósseis, que são a principal causa da emergência climática que estamos vivendo hoje”, disse à Agência Brasil.
“Isso não é transição energética, para nós isso é regressão energética”, completou a ativista, que vê como uma contradição o governo brasileiro se colocar como líder climático global e defender a exploração de petróleo na Amazônia.
*Com colaboração de Francielly Barbosa