A companheira e os quatro filhos de Marcelo Arruda, morto na própria festa de aniversário em julho de 2022 em decorrência de uma discussão política, vai receber uma indenização de R$ 1,7 milhão da União. A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na quarta-feira (7).
O valor vem do pagamento da indenização por danos morais e da pensão que os filhos de Arruda devem receber. A União afirmou que vai entrar futuramente com uma ação para cobrar do autor do crime, Jorge Guaranho, o ressarcimento da quantia.
O pagamento da indenização veio por dois motivos:
- o órgão entendeu que Jorge José da Rocha Guaranho, agente penitenciário que assassinou Marcelo, usou o fato de ser um agente público para entrar na festa e atirar na vítima.
- além disso, a AGU considerou que a arma usada era propriedade da União.
O acordo, contudo, não foi espontâneo e surgiu de uma ação movida pela família da vítima, que cobrou a indenização. Segundo a União, com o pagamento feito, o processo que envolve os cinco membros da família de Marcelo fica extinto, mas outro ainda tramita na Justiça — dessa vez, envolvendo a ex-esposa da vítima.
A AGU sinaliza que ela não tinha nenhum “vínculo conjugal” com Marcelo Arruda na época do evento.
Os advogados Daniel Godoy Junior e Andrea Godoy, responsáveis por representar a família de Marcelo Arruda, informaram por meio de nota encaminhada à CNN que “os valores da reparação civil reconhecidos pela União Federal minimizam a dor da família enlutada, porém não restituem a vida de Marcelo Arruda”.
A defesa também ressaltou que o réu será submetido a júri popular por homicídio duplamente qualificado por motivação política no dia 4 de abril deste ano.
Já a defesa de Jorge Guaranho afirmou, em manifestação enviada à CNN, que considera a decisão um “absurdo jurídico”, uma vez que o acusado ainda vai passar por um júri popular. “O júri ainda não julgou, quem vai julgar é o povo. Uma antecipação de culpa como essa é um absurdo”, completou.
Marcelo Arruda foi assassinado após ter sua festa de aniversário invadida pelo agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho, em 9 de julho de 2022.
A confusão se iniciou porque Arruda era membro ativista do PT de Foz do Iguaçu (PR) e sua festa tinha a decoração em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época ainda candidato à eleição presidencial.
Segundo relatos, Guaranho teria entrado no local gritando o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Algumas pessoas presentes pediram que ele se retirasse. Foi quando ele voltou até seu carro, pegou uma arma e atirou em Arruda, que conseguiu revidar e atirar nele também.
No entanto, o aniversariante não resistiu, enquanto Guaranho permaneceu um tempo no hospital e depois foi preso.
*Sob supervisão de Marcos Rosendo
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