O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), chamou de “extrema gravidade” a denúncia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, teria coagido o Twitter/X. O parlamentar comentou o assunto nesta segunda-feira, 8.
Filipe Barros amparou-se na declaração de Elon Musk, que alegou que o Twitter/X teria sido coagido não só a excluir contas, mas também a não informar aos usuários de quem partiu da ordem de exclusão.
Em transmissão ao vivo, nesta segunda-feira, 8, Elon Musk acusou Moraes de obrigar a rede social a fingir que as imposições do STF eram violações aos termos de uso da plataforma.
“Estávamos recebendo demandas para suspender membros do Parlamento e grandes jornalistas”, afirmou Musk. “E, além disso, não poderíamos dizer a eles que foi a pedido de Alexandre de Moraes. Tínhamos que fingir que era por causa dos nossos termos de uso. E essa foi a gota d’água. Dissemos: ‘Não’.”
Filipe Barros chama ações de Alexandre de Moraes de “censura”
O líder da oposição disse que as ações de Moraes não são previstas na Constituição Federal. Para Filipe Barros, tais medidas são comparáveis às impostas em ditaduras.
“Utilizar táticas obscuras, ilegais e inconstitucionais para cassar a palavra de críticos e opositores (sejam eles do Parlamento ou da imprensa) é um modus operandi que remete aos períodos mais sombrios da história da humanidade”, disse Filipe Barros. “Definitivamente, não deve caminhar junto com a democracia, mas somente com ditaduras.”
O parlamentar também afirmou que tem trabalhado em sintonia com as demais lideranças da oposição no Congresso Nacional para apurar o caso “com rigor, transparência e, acima de tudo, dentro da lei”. Por fim, Filipe Barros chamou as ações de Alexandre de Moraes de censura.
Lei também:
“É urgente, porém, que todos os congressistas, representantes legítimos do povo brasileiro, estejam vigilantes”, escreveu o deputado, no Twitter/X. “E, independentemente da bandeira político-partidária, se unam para lutar contra as manobras obscuras de silenciamento. A censura é uma facada na alma do Parlamento e da sociedade.”
Twitter Files Brazil
As ordens de Moraes contra usuários do Twitter/X ganharam repercussão na última quarta-feira, 3, quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger divulgou arquivos que denunciam ações de Moraes. O caso ficou conhecido como Twitter Files Brazil.
Shellenberger explicou que o ministro Alexandre de Moraes fazia exigências para que as plataformas digitais passassem informações pessoais e íntimas dos usuários, sem que houvesse uma investigação policial e um processo legal.
A prática incomum foi considerada inconstitucional pelo advogado do Twitter/X Rafael Batista. O jornalista conseguiu, com exclusividade, comunicações entre a equipe de advogados do Twitter/X no Brasil com funcionários da empresa nos EUA.
Batista enviava e-mails para contar sobre os pedidos de informações do TSE acerca de usuários que comentavam alguma hashtag específica.
Depois da divulgação das conversas, Musk começou a interpelar Moraes no Twitter/X. Na tarde do sábado 6, por exemplo, o empresário indagou o magistrado brasileiro: “Por que você está determinando tanta censura no Brasil?”.
Mais tarde, dobrou a aposta. “Por que você está fazendo isso, Alexandre de Moraes?”, perguntou Musk, referindo-se à decisão da Justiça que derrubou perfis no Brasil.
Em uma publicação, a plataforma informou que vai retirar as restrições impostas aos perfis brasileiros.