O Exército Brasileiro emitiu um alerta público sobre a Política de Moderação nas Redes Sociais, na qual destaca a possibilidade de encaminhar às autoridades competentes comentários que incitem “ódio, violência e discriminação”. O texto foi divulgado nesta semana no site da corporação.
O documento ressalta que os usuários dos canais da instituição devem estar “cientes das regras de uso e convivência”, podendo ser bloqueados imediatamente caso desrespeitem as normas, sem necessidade de justificativa.
“O usuário que desrespeitar essas regras poderá, a critério do CComSEx [Centro de Comunicação social do Exército], ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes”, informou o Exército.
Exército vai excluir comentários das redes
Mensagens que contenham linguagem consideradas “inapropriada, apologia a práticas ilícitas, incitação ao ódio, violência, racismo, entre outros comportamentos reprováveis”, serão moderadas ou excluídas.
“O Exército Brasileiro não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela”, informou a corporação.
Além disso, a política de moderação do Exército abrange a remoção de conteúdos que envolvam “ameaças, assédio, calúnia, difamação, spam, conteúdo comercial, publicitário, político-partidário, manifestações políticas ou ideológicas, links suspeitos, violação de direitos de imagem e propriedade intelectual, divulgação de informações pessoais indevidas, conteúdo fraudulento ou inverídico”.
Veja a lista de razões para a exclusão de mensagens nas redes do Exército
- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Concretizem apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
“Ressalte-se que o pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades da instituição devem ser tratados em canais próprios”, afirmou o Exército.
A assessoria de imprensa do Exército disse que a intenção da nova Política de Moderação nas Redes Sociais é “garantir um ambiente democrático nas contas da instituição” e que “a ideia é regular, não censurar”.