O Exército Brasileiro busca captar R$ 4 milhões por meio da Lei Rouanet, que permite a empresas patrocinarem projetos culturais em troca de incentivos fiscais. Recentemente, o Ministério da Cultura autorizou que instituições utilizem esse mecanismo para captar recursos, abrindo novas possibilidades para iniciativas culturais do Exército.
A Fundação Cultural do Exército lidera dois projetos. O primeiro é a apresentação da Banda Sinfônica do Exército, com orçamento de R$ 690 mil. O projeto visa a promover a música erudita, aproximando-a do público por meio de apresentações realizadas pela banda.
Veja neste vídeo o trecho de uma apresentação da Banda Sinfônica do Exército na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro:
Recurso da Lei Rouanet deve promover ‘experiências imersivas’
O segundo projeto, “Experiências Imersivas no Forte do Brum”, requer R$ 3,6 milhões. Ele busca desenvolver experiências imersivas no Museu Militar do Forte do Brum, no Recife (PE).
A iniciativa inclui adequações nas infraestruturas existentes, modernização de equipamentos e a criação de vídeos culturais institucionais. Além disso, visa a melhorar a segurança, acessibilidade e democratizar o acesso ao acervo.
Essas ações ocorrem em meio a um ajuste fiscal do governo federal, que pretende economizar R$ 4 bilhões no Ministério da Defesa, incluindo o Exército, até 2027.
Medidas foram enviadas ao Congresso Nacional, como o fim do benefício chamado “morte ficta”, pago a familiares de militares expulsos. Também propõe-se aumentar a idade mínima para a reserva remunerada de 50 para 55 anos, com o objetivo de ajustar os gastos com pessoal.
Medidas fiscais e impacto no Ministério da Defesa
Outra proposta no pacote fiscal é o aumento do desconto dos militares para os fundos de saúde, fixado em 3,5%. O governo também sugere o fim do pagamento de pensões para parentes em segunda ordem, como pais e irmãos, após o benefício já ter sido concedido a cônjuges e filhos.
Essas medidas fazem parte de uma tentativa de equilibrar as contas públicas, reduzindo despesas e otimizando recursos.