A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta quinta-feira, 15, a absolvição do ex-vereador Camilo Cristófaro por acusação de racismo, relata o portal g1. O Ministério Público havia recorrido da decisão de primeira instância, mas o recurso foi negado.
Durante uma sessão na Câmara Municipal em 3 de maio de 2022, Cristófaro afirmou que “não lavar a calçada é coisa de preto”. O juiz justificou a decisão dizendo que “a fala do acusado foi extraída de um contexto de brincadeira”.
A sessão, naquela ocasião, foi suspensa, em meio à indignação de vereadores, como Luana Alves (PSOL).
Apesar da absolvição, Cristófaro teve o mandato cassado, sendo o primeiro vereador da capital a perder o cargo por racismo. Luana, que liderou o processo de cassação, lamentou a atual decisão: “É de se indignar, porque mostra como a nossa Justiça ainda é formada por pessoas que não entendem a gravidade do racismo”, afirmou ela.
“O que esse vereador falou é muito sério, ele falou uma frase abertamente racista num espaço gravado para dezenas de pessoas”.
Processo anterior
O ex-vereador também responde a outro processo por injúria racial e ameaça, relativo à ofensa a uma enfermeira em maio de 2020, segundo o Ministério Público. Conforme a denúncia, Cristófaro chamou a enfermeira Dilza Maria da Silva de “negra safada, negra bandida, negra traficante, negra golpista e oportunista”.
Segundo a investigação, o então vereador, atendendo ao pedido de Gisele Soares, cabeleireira e líder comunitária no Parque do Gato, se dirigiu ao local para acompanhar obras da Subprefeitura da Sé.
A vítima atuava como coordenadora na Associação dos Recicladores do Parque do Gato e estava em seu posto de trabalho, no momento em que Cristófaro e Gisele passaram a injuriá-la. “Olha, vereador, essa é a negra safada que o senhor estava procurando”, teria dito Gisele, que também se tornou ré por injúria.
Cristófaro teria ameaçado a enfermeira ao dizer: “Eu sou sobrinho do subprefeito da Sé, que está vindo aí te prender”. “As injúrias racistas e a ameaça levaram a vítima, amedrontada, a fugir do local. As condutas típicas foram praticadas na presença de, ao menos, sete pessoas que frequentavam a associação, o que tornou o dano à honra subjetiva da vítima ainda mais grave”, declarou o Ministério Público. Depois de entrar em contato com as defesas de Camilo Cristófaro e Gisele Soares, o g1 aguarda retorno.