Ramos Antonio Nassif Chagas, ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ramos Chagas abordou Gilmar em uma cafeteria no Aeroporto de Lisboa, Portugal, e disse que o ministro era “vergonha para o Brasil”. O incidente foi filmado e o vídeo viralizou nas redes sociais.
Na gravação, o ex-servidor do INSS afirmou: “Gilmar, você já sabe, mas não custa relembrar. Só dizer que você e o STF são uma vergonha para o Brasil e para o todo povo de bem. Só isso, tá? Infelizmente, um país lindo como o nosso tá sendo destruído por pessoas como você”.
Em sua defesa, Chagas alegou que a abordagem a Gilmar foi cordial e que apenas expressou uma crítica à atuação do ministro como autoridade pública. O ex-servidor também negou ter publicado o vídeo nas redes sociais e disse que apenas o compartilhou com familiares.
A decisão judicial a favor de Gilmar Mendes
Porém, a juíza Grace Correa Pereira, da 9ª Vara Cível de Brasília, entendeu que houve “abuso do direito de crítica”. Para ela, embora críticas sejam permitidas a figuras públicas, isso não justifica desrespeito.
A sentença afirmou que Chagas tinha a “nítida finalidade de envergonhar” o ministro e de “angariar adeptos à hostilização” ao compartilhar o vídeo. O ato de filmar e divulgar o encontro foi visto como invasivo e sem autorização do ministro.
Na ação contra Chagas, o ministro pediu indenização de R$ 80 mil, mas o valor foi fixado em R$ 30 mil. Gilmar informou que vai doar o montante a uma instituição filantrópica dedicada à educação infantil no Distrito Federal.
