Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski assumiu, nesta quinta-feira, 1º, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu no Palácio do Planalto.
Lewandowski assume a pasta no lugar de Flávio Dino, que deixou o cargo oficialmente na quarta-feira 31, e assumirá como ministro do STF em 22 de fevereiro. Antes de chegar no Supremo, contudo, Dino passará alguns dias como senador pelo Estado do Maranhão.
A cerimônia começou com a fala de Dino, que agradeceu ao presidente Lula e desejou boa sorte a Lewandowski. Em seguida, o novo ministro da Justiça discursou sobre o combate ao crime organizado e destacou a importância do Ministério da Justiça.
“A nossa obrigação, e é o que o povo brasileiro espera, é que o Ministério da Justiça se dedique à segurança pública, que, ao lado da saúde hoje, é uma das maiores preocupações do povo”, disse Lewandowski em seu discurso.
Segundo o novo ministro, é preciso compreender que a violência e a criminalidade “não são problemas novos”, mas “mazelas que atravessam seculos de nossa história, remontando aos tempos coloniais”.
“A criminalidade e a violência continuam se nutrindo da exclusão social, da miséria, do desemprego, da falta de saneamento, de saúde, de lazer e habitação que, infelizmente, ainda persiste no país”, continuou Lewandowski.
Para o ministro, combater a criminalidade demanda uma execução de políticas públicas que permitam “superar o apartheid social, que continua segregando boa parte da população brasileira”.
Lewandowski agradeceu ao ex-ministro Dino por ter deixado o MJ “perfeitamente aparelhado e em ordem”. “Certamente, brilhará como integrante da Suprema Corte deste país”, destacou.
Em seu momento de fala, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou Dino e relembrou o convite que fez a Lewandowski para assumir a pasta.
“Eu resolvi dizer, Lewandowski vou precisar de você”, contou Lula. “Eu sei que é uma decisão difícil, não gostaria que você respondesse agora. Vai para a casa conversar com sua esposa e veja se ela concorda, porque não quero criar conflito na sua vida.”
“Fiquei feliz não por mim, fiquei feliz pelo Brasil. Não em qualquer momento histórico que uma nação pode entregar para ser ministro da Justiça um homem da qualidade de Lewandowski”, continuou Lula.
Posse de Lewandowski: de Fernando Collor a José Sarney
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), compareceu ao evento. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tinha compromissos regionais e não veio. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, esteve no local.
Ministros de Estado da gestão petista, como Nísia Trindade (Saúde), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional), Mauro Vieira (Relações Exteriores), José Mucio (Defesa), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação) entre outros, também marcaram presença na posse.
Da atual composição do STF, Oeste registrou a presença de oito ministros, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, além de Luiz Fux, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Carmen Lúcia.
Além disso, os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Collor também estiveram na posse do novo ministro.
Quem é Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça
Natural do Rio de Janeiro, Lewandowski é formado em ciências políticas pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Foi ministro do STF por indicação de Lula entre 2006 e abril de 2023, quando cedeu lugar a Cristiano Zanin. Durante seus 17 anos no STF, foi um dos principais críticos da Operação Lava Jato.
Como ministro na Suprema Corte, o novo ministro da Justiça, além da Lava Jato, também atuou em ações como o julgamento do Mensalão. Ele foi presidente do STF durante o julgamento de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
Desde sua aposentadoria em 2023, além de advogar, tornou-se membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e do Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Depois de receber o convite de Lula para liderar o Ministério da Justiça, Lewandowski precisou deixar os cargos e encerrar os contratos advocatícios.