O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso o então chefe do Executivo atentasse contra o regime democrático. A advertência teria ocorrido durante reunião dos chefes das Forças Armadas com Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
O relato consta no depoimento à Polícia Federal (PF) do tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica. A íntegra do depoimento foi divulgada nesta sexta-feira (15) depois do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retira o sigilo das oitivas.
Segundo Baptista Junior contou à PF, Bolsonaro apresentou hipóteses de uso de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou Estado de Defesa para solucionar uma “crise institucional”. O então ministro da Justiça, Anderson Torres, pontuava “aspectos jurídicos” que dariam suporta à GLO ou Estado de Defesa.
O ex-comandante da Aeronáutica teria alertado Bolsonaro que não haveria hipótese de ele continuar no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro de 2022. Baptista Junior reiterou que não aceitaria uma ruptura institucional.
Conforme relatou à PF Baptista Junior, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, disse, em uma das reuniões com Bolsonaro, que colocaria as tropas à sua disposição. Baptista Junior classificou a posição do chefe da Marinha na ocasião como “dissonante” do Exército e da Aeronáutica.
O ex-comandante da Aeronáutica informou à PF que utilizou uma estratégia (não detalhada no depoimento) para “ganhar tempo” e evitar que Bolsonaro assinasse alguma medida de exceção, “que subvertesse o Estado de Direito”.
Também em depoimento à PF, Baptista Junior declarou que participou de uma reunião no dia 14 de dezembro de 2022, no Ministério da Defesa – à época chefiado pelo general Paulo Sérgio Nogueira -, junto com os comandantes do Exército e da Aeronáutica, onde o ministro afirmou que queria apresentar aos comandantes uma minuta.
No encontro, Baptista Junior questionou Nogueira se o documento previa a possibilidade de Lula não tomar posse, ao que o ministro da Defesa calou-se.
Em seguida, Baptista Junior comunicou que não admitiria receber o documento e saiu da sala de reunião. Depois disso, o ex-comandante da Aeronáutica narrou que passou a receber ataques virtuais, o chamando de “melancia” e “traidor da Pátria”.
Além disso, Baptista Junior revelou à PF ter se encontrado com o general então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augsuto Heleno, em uma sala reservada no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Pirassununga, interior de São Paulo, dois dias após a reunião no Ministério da Defesa.
No local, Baptista Junior disse à Heleno que a Aeronáutica não “anuiria” com um movimento de ruptura democrática.
A CNN tenta contato com a defesa de Almir Garnier Santos. As defesas de Jair Bolsonaro e Anderson Torres foram procuradas para comentar as declarações de Carlos de Almeida Baptista Junior. O espaço segue aberto para manifestação.
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