O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília sedia o 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional a partir de hoje, 29. O evento, que vai até a quinta-feira 31, contará com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com a programação oficial, divulgada no Instagram do IDP, o congresso visa a “discutir questões urgentes do Direito Constitucional”. Durante o evento, painéis e palestras explorarão temas sob diferentes perspectivas.
A cerimônia de abertura está marcada para as 18h30 de hoje, com o ministro Gilmar Mendes, do STF, o vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, e duas professoras. Na sequência, especialistas abordarão “Jurisdição constitucional e legitimidade democrática” em um painel.
Evento dará título de doutor honoris causa a Pacheco
Na manhã de quarta-feira, 30, o ministro do STF Flávio Dino e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, discutirão o Orçamento público.
O TCU, representado por Bruno Dantas, e o TSE, por Floriano Marques, abordarão a “Responsabilidade dos intermediários de conteúdo” logo depois.
Também na quarta-feira, Fernando Haddad debaterá transição ecológica, mediado por Gurgel de Faria, do STJ. No último dia, 31, participações de Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça; Daniela Teixeira, do STJ; e Rodrigo Pacheco, que receberá o título de doutor honoris causa, estão confirmadas.