A Polícia Federal (PF) revela que verbas públicas dos fundos partidário e eleitoral foram utilizadas como moeda de troca para que a ex-mulher do ex-presidente do Solidariedade Eurípedes Júnior desistisse de uma ação judicial no processo de divórcio. As informações são da CNN Brasil.
Segundo a investigação, Eurípedes pediu a seu advogado, Jarmisson Lima, que procurasse a ex-companheira para tentar dissuadi-la de seguir com o processo de dissolução de bens. O encontro teria acontecido em agosto de 2022.
Lima teria sugerido a utilização indevida de verbas públicas e oferecido os serviços de seu escritório para “maquiar” os recursos na prestação de contas da ex-mulher, que havia sido candidata a deputada federal pelo Pros.
O advogado é suspeito de integrar o núcleo jurídico da organização criminosa liderada por Eurípedes, focada no desvio de fundos destinados ao financiamento de campanhas.
Lima foi preso durante a Operação Fundo do Poço, mas posteriormente liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que impôs medidas alternativas, como recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu Lima no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e solicitou a suspensão das medidas, com o argumento de que que elas impedem o livre exercício da advocacia e configuram constrangimento ilegal.
O ministro Raul Araújo, entretanto, rejeitou o pedido da OAB, ao afirmar que a PF “angariou elementos de prova distintos” e que as medidas são previstas no Código de Processo Penal “para evitar a prática de infrações penais, adequando-se à gravidade do crime”.
Advogado diz que questão das verbas deve ser vista com cautela
Lima argumenta que as suspeitas se baseiam apenas no depoimento da ex-esposa de Eurípedes, o que “deve ser valorado com cautela, em razão do litígio que existe entre o ex-casal”.
Eurípedes, que permanece preso, tornou-se réu na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. O Ministério Público Eleitoral (MPE) o acusa de liderar uma organização criminosa responsável pelo desvio de cerca de R$ 36 milhões de verbas eleitorais. Ele nega qualquer irregularidade.