Um projeto de lei que proíbe a exibição de bandeiras LGBT em escolas públicas foi aprovado nesta segunda-feira, 26, no Estado do Tennessee, localizado no sudeste dos Estados Unidos.
Em sessão tumultuada, os membros da Câmara Estadual, presidida pelo Partido Republicano, aprovaram a medida por uma votação de 70 a 24. O projeto de lei agora seguirá para a votação final no Senado estadual, que deve ocorrer ainda nesta semana.
O autor do projeto, o deputado republicano Gino Bulso, explicou que foi procurado por pais preocupados com professores que estavam exibindo a bandeira LGBT em suas mesas na sala de aula.
“Decidi ajudá-los, todos têm direito ao respeito mútuo”, disse Bulso. “Todos têm direito à dignidade mútua. Todos têm direito à tolerância. O que esse projeto de lei faz é preservar a tolerância de forma geral para todos os pais e todas as crianças na escola.”
A iniciativa legislativa proíbe a exibição da bandeira por uma escola pública ou funcionário “em qualquer lugar onde os alunos possam ver o objeto”.
Deputados democratas criticam a medida
Os democratas, em minoria na Câmara, foram unânimes na oposição à lei. Os ânimos chegaram a ficar exaltados, com a retirada de um deles do plenário.
Para os representantes da esquerda norte-americana, a legislação é “limitadora”. Os progressistas acusam a medida de ser injusta com “um importante símbolo da comunidade LGBT nas escolas”.
O democrata Jason Powell afirmou sentir “orgulho” de entrar em uma escola e ver professores com a bandeira do arco-íris, símbolo LGBT, sobre suas mesas.
O republicano Bulso rebateu o argumento da oposição: “O que estamos fazendo é garantir que os pais sejam os únicos autorizados a instilar em seus filhos os valores que desejam instilar”, afirmou.
Projeto especifica quais bandeiras podem ser exibidas
O projeto de lei a especifica quais bandeiras podem ser exibidas nas escolas públicas do Estado.
Conforme o texto, os símbolos permitidos são: as bandeiras dos EUA; do Estado do Tennessee; as consideradas itens históricos protegidos pela lei estadual, bem como as de tribos nativas norte-americanas; as das Forças Armadas de governos locais e prisioneiros de guerra ou desaparecidos em ação; as de faculdades, universidades e das próprias escolas públicas.
Bandeiras de outros países e seus governos locais também podem ser exibidas; assim como os símbolos apresentados de forma temporária como parte do currículo escolar “genuíno”; e as de grupos autorizados a usar os prédios das escolas, como os escoteiros.
Republicano ressalta o respeito à diversidade de opiniões
“Se você tem pais em todo o Estado que querem introduzir em seus filhos valores representados pela bandeira do orgulho, eles certamente têm o direito de fazer isso”, disse Bulso. “Por outro lado, se você tem pais que querem introduzir valores em seus filhos que não são consistentes com os representados pela bandeira do orgulho [gay], eles têm a possibilidade de fazer isso.”