A Justiça dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 11, que o ativista Mahmoud Khalil pode ser deportado. O estudante de pós-graduação da Universidade de Columbia liderou protestos pró-Palestina no ano passado.
Ele foi acusado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, de participar de “protestos antissemitas e atividades disruptivas, que promovem um ambiente hostil para estudantes judeus nos EUA”.
Rubio detalhou que, em 7 de março, recebeu informações sobre Khalil do Departamento de Segurança Interna e, como resultado, concluiu que permitir que o ativista permanecesse no país prejudicaria um objetivo da política externa dos EUA de combater o antissemitismo em todo o mundo.
Durante uma audiência no centro de detenção remoto do Estado da Louisiana, onde Khalil está detido, a juíza Jamee Comans afirmou que não tinha autoridade para questionar a determinação de Rubio. O ativista não será deportado imediatamente: seus advogados disseram que, se ele for condenado à deportação, irão apelar da decisão da juíza.
Comans concedeu a Khalil até 23 de abril para solicitar a suspensão de sua deportação, caso seus advogados considerem que ele se qualifica para isso. A juíza disse que, se esse prazo não for cumprido, ela ordenará sua deportação para a Síria, onde ele nasceu, ou para a Argélia, da qual ele é cidadão.
“Se Mahmoud pode ser alvo desta forma, simplesmente por se manifestar em favor dos palestinos e exercer seu direito constitucional à liberdade de expressão, isso pode acontecer com qualquer um, sobre qualquer tema que o governo Trump não aprove”, disse Marc van der Hout, um dos advogados de Khalil.
EUA utilizaram lei de 1952 para deportar ativista
Khalil, que possui um green card, é residente permanente legal. Para ordenar sua deportação, Rubio se baseou em uma norma federal raramente utilizada dos anos 1950, que desempenhou um papel importante na formação da política de imigração norte-americana durante a Guerra Fria.
A Lei McCarran-Walter, ou Lei de Nacionalidade e Imigração de 1952, concede ao secretário de Estado autoridade para decidir que a presença de um estrangeiro nos EUA ameaça os objetivos da política externa do país.
Khalil, de 30 anos, foi preso em 8 de março no prédio residencial pertencente à universidade em Nova York, onde vive com sua mulher, cidadã norte-americana. Ele foi levado para o Centro de Detenção Jena/LaSalle em Jena, Louisiana, onde permanece detido desde então.
Enquanto a audiência de sexta-feira ocorreu em um tribunal de imigração, um caso separado está em andamento em um tribunal federal de Nova Jersey para decidir a legalidade da prisão de Khalil.
