Um estudo conduzido pelo Ranking dos Políticos revela que a maioria dos parlamentares não vê equilíbrio fiscal na proposta do governo federal de compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para rendas de até R$ 5 mil mensais com a tributação de salários superiores a R$ 50 mil.
Segundo o levantamento, realizado com 111 deputados federais e 28 senadores, apenas um terço considera a medida suficiente para manter a responsabilidade fiscal.
O governo tem apostado na taxação das camadas mais altas como solução para ampliar a faixa de isenção. Mas, na prática, encontra resistência até entre partidos da base. A rejeição à proposta indica dificuldades para o Palácio do Planalto aprovar o texto sem alterações.
Entre os deputados, 33,3% avaliam que a taxação de rendas acima de R$ 50 mil basta para equilibrar o impacto da desoneração. No Senado, esse índice chega a 35,7%.
A maioria, no entanto, discorda — e antecipa um cenário de alterações profundas no projeto original. A avaliação da equipe do Ranking dos Políticos é que o governo, por dispor de minoria no Congresso, terá de ceder em pontos sensíveis.
Outro ponto de controvérsia está na tributação de dividendos. Mais da metade dos deputados (50,5%) e 46,4% dos senadores veem risco de bitributação na forma como o texto está redigido.
Apenas 30,6% na Câmara e 28,6% no Senado discordam da possibilidade de dupla cobrança para acionistas.
Base reduzida e margem estreita de apoio à compensação do IR
A análise geral revela que o apoio ao texto coincide com a base real de votos do governo no Congresso — ou seja, minoritária.
A proposta tem apelo social relevante, mas parlamentares dizem que somente com alterações ela avançará. O tema pode até ser aprovado ainda neste ano, mas dificilmente na forma proposta inicialmente pelo Planalto.
Os dados foram colhidos entre 15 e 28 de abril e representam uma amostra proporcional às bancadas partidárias.
Participaram 16 partidos da Câmara e 12 do Senado, com representantes da base, da oposição e de blocos independentes. Todos os entrevistados foram parlamentares em exercício.
