A ampliação dos benefícios do programa Bolsa Família gerou diminuição na busca por emprego, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). A instituição constatou que as mulheres, os jovens e os trabalhadores de baixa qualificação, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, são os mais impactados.
De acordo com o estudo, liderado pelo professor Daniel Duque, mestre em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os programas sociais desempenham um papel crucial na oferta de trabalho. Embora ofereçam suporte essencial para superar obstáculos, como a falta de qualificação e recursos, esses benefícios podem também desencorajar a procura ativa por empregos — especialmente quando o auxílio financeiro é superior ao salário de um emprego formal.
A pesquisa analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e adotou uma abordagem de identificação causal para investigar como a expansão das transferências de renda afetou a participação no mercado de trabalho em várias regiões do país.
O Bolsa Família pós-pandemia
Os dados de 2019 a 2023 mostram que, antes da pandemia de covid-19, o impacto do auxílio sobre a participação no mercado de trabalho era quase inexistente. Contudo, com a multiplicação do valor médio do benefício, que passou de cerca de R$ 200 para quase R$ 700 depois da reestruturação do programa, a influência sobre a diminuição da participação no trabalho se tornou evidente.
Desde o início da pandemia, o auxílio emergencial transformou o Bolsa Família, que, depois de ser renomeado para Auxílio Brasil, garantiu valores iniciais de R$ 400 por família, elevando-se posteriormente para R$ 600. Em 2023, com a volta ao nome original, o programa chegou ao atual benefício médio.
O impacto do programa social na busca por emprego
Os dados mostram que a expansão do Bolsa Família tem impactos significativos no mercado de trabalho, especialmente nos grupos vulneráveis. A análise revela uma tendência alarmante de desestímulo à participação no mercado, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as mulheres e os jovens se mostram mais suscetíveis às mudanças nas condições econômicas e nos incentivos dos programas sociais.
Atualmente, 20,7 milhões de famílias recebem o benefício, com um valor médio de R$ 684,27. A maioria das famílias beneficiadas está na Região Nordeste, totalizando 9,28 milhões, seguida pelo Sudeste (6 milhões) e Norte (2,62 milhões). Além disso, 17,28 milhões dessas famílias são chefiadas por mulheres.
O programa também inclui uma regra de proteção, que visa a incentivar a busca por emprego formal. Essa norma permite que as famílias continuem recebendo o benefício mesmo depois da formalização de um emprego — desde que a renda não ultrapasse meio salário mínimo por integrante. Neste mês, 2,64 milhões de famílias foram beneficiadas por essa regra, com um valor médio de R$ 372,07.
Os beneficiários agora enfrentam o desafio de garantir que seus empregos formais compensem a perda de renda do Bolsa Família, além de considerar possíveis rendimentos informais.