A liberdade de imprensa na Europa vem enfrentando desafios significativos nos últimos anos. Um retrocesso foi apontado pelo estudo anual, divulgado recentemente pela organização de direitos humanos do Conselho Europeu em parceria com organizações da Plataforma de Segurança dos Jornalistas.
A análise destacou o caso da Bielorrússia como uma das ilustrações desse retrocesso, com cerca de 400 jornalistas exilados desde os protestos de 2020.
Os jornalistas pediam a renúncia do presidente Aleksandr Lukashenko, que lidera o país desde 1994.
Além disso, conforme noticiou o Poder 360, a pesquisa destacou casos preocupantes inclusive na Finlândia e na França, países considerados democráticos, onde foram registrados abusos contra repórteres sob o pretexto de comprometimento com a segurança nacional.
Na Finlândia, por exemplo, a jornalista Tuomo Pietilainen foi condenada em 2023 por divulgar informações consideradas sigilosas pela Justiça.
Enquanto na França, sob o governo do presidente progressista Emmanuel Macron, a jornalista Ariane Lavrilleux ficou detida por quase 40 horas para interrogatório pelas autoridades, além de ter sua casa revistada por agentes de inteligência.
Repórter do site de investigação Disclose, Lavrilleux era investigada pelo governo desde 2022 por “comprometimento do segredo da defesa nacional”.
Em 2021, ela publicou matérias sobre os desvios da cooperação militar entre a França e o Egito, fundamentados em documentos classificados como segredo de defesa pelo governo francês.
Críticas ao governo Macron
A ação do governo Macron em relação a Lavrilleux foi criticada pelo secretário-geral da Federação Europeia de Jornalistas, Ricardo Gutiérrez, que a considerou “um sinal de uma política hostil à imprensa e ao direito dos cidadãos de acesso à informação”.
Cerca de quarenta sociedades de jornalistas também denunciaram o ocorrido, chamando-o de “situação extrememante grave” e “um ataque sem precedentes à proteção da fonte”.
Estrasburgo, na fronteira da França com a Alemanha, apoio a jornalista Ariane Lavrilleux | Foto: Reprodução/@clubpresse.stransbourg
Sobre este episódio, o jornal Le Monde, um dos mais importantes da França, chegou a dizer que “a indignação da mídia foi tão palpável quanto o silêncio constrangido do governo”.
Repressão na Ucrânia
De acordo com o estudo do Conselho Europeu, na Ucrânia a situação também é preocupante, com registro de repressões contra jornalistas tanto nas regiões ocupadas pela Rússia quanto nas áreas do governo de Volodymyr Zelensky, que aprovou, em março de 2023, a polêmica lei “Sobre os Meios de Comunicação Social”.
O estudo também destaca o uso de “SLAPPs” (sigla em inglês para as ações judiciais estratégicas contra a participação pública) como uma forma de reprimir a liberdade de imprensa em alguns países europeus.
Essas ações permitem que políticos, empresários e outras entidades processem jornalistas por difamação, resultando em congelamento de bens, multas e outros prejuízos financeiros para os réus.
Os jornalistas e os veículos de comunicação da Europa asseguram que o objetivo das SLAPPs é “intimidar e silenciar as vozes críticas”.
Esses casos são apenas alguns dos apresentados pelo estudo, e revelam um cenário complexo e desafiador para a liberdade de imprensa na Europa, exigindo atenção e ação para proteger o papel fundamental dos jornalistas na sociedade democrática.
Ministros europeus reconheceram um “retrocesso democrático” no continente e o Conselho planeja abordar o tema em conferências futuras para proteger os jornalistas contra censura e assédio.