Um estudo recente apresentou tendências preocupantes no setor de energia renovável do Brasil, especialmente no que diz respeito à privatização de terras para infraestrutura solar e eólica. Liderada por pesquisadores da UCL e da Universidade Boku, a pesquisa revela como corporações internacionais estão se apropriando de terras antes públicas e comuns.
Entre 2011 e 2021, o Brasil experimentou um crescimento significativo na capacidade eólica e solar, com a capacidade eólica aumentando de 1,2% para 11,4% e a solar de 0,1% para 2,6%. No entanto, essa transição para fontes de energia mais limpas tem um custo, já que parques eólicos e solares requerem terras substanciais.
Apropriação verde na energia renovável brasileira
- O estudo publicado na revista Nature Sustainability, analisou dados de 2000 a 2021 e descobriu que investidores internacionais, predominantemente da Europa, detêm uma participação substancial nos ativos de energia renovável do Brasil.
- Embora entidades brasileiras tecnicamente possuam a maioria dos parques eólicos, muitos são subsidiárias de empresas controladas por estrangeiros, principalmente da Itália e da França.
- Alarmantemente, uma parte significativa desses projetos invade território legalmente ambíguo, com 28% dos parques eólicos confiando exclusivamente em registros ambientais e 7% construídos em terras comuns públicas.
- Isso levanta preocupações sobre insegurança na posse da terra e o deslocamento de comunidades locais.
Nosso trabalho destaca a importância de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento de energia sustentável e a proteção de terras públicas e comuns. A privatização com supervisão deficiente e pouca transparência está sendo usada para apropriar e transferir terras de comunidades tradicionais para grandes corporações internacionais, apesar da grande insegurança na posse da terra.
Dra. Nadia Ameli, da Escola Bartlett de Meio Ambiente, Energia e Recursos da UCL, coautora do estudo ao Tech Xplore
Conflitos com comunidades locais
A história do Brasil de desigualdades fundiárias e governança fraca agrava o problema, com a apropriação de terras já sendo algo comum em setores como a agricultura. Esse fenômeno tem provocado conflitos sobre a posse da terra, especialmente com populações indígenas e tradicionais.
O autor principal, Dr. Michael Klingler, destacou ao Tech Xplore a importância do diálogo inclusivo com comunidades afetadas, ONGs e cientistas para abordar esses conflitos. Ele adverte contra a legitimização de apropriações de terras sob o pretexto de mitigação climática, enfatizando a necessidade de caminhos de energia renovável justos e equitativos.
A questão da terra é central para impulsionar ações climáticas eficazes e promover caminhos de energia de baixo carbono ‘justos’. A necessidade da transição energética não deve ser questionada, mas sim a maneira como esses projetos são implementados.
Dr. Michael Klingler da Universidade Boku, autor principal do estudo, ao Tech Xplore