Em quase dois anos de governo neste terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste ao maior rombo das estatais do século 21. Sob a gestão petista, as empresas registraram déficit de R$ 9,7 bilhões — valores ajustados pela inflação até setembro de 2024, conforme reportagem do site Poder360, com base em dados do Banco Central (BC).
Durante o ano de 2023, as estatais tiveram déficit de R$ 2,4 bilhões. Em 2024, por sua vez, o valor saltou para R$ 7,3 bilhões até agosto. O saldo foi superado apenas pelo déficit de 2014, no governo Dilma Rousseff, que totalizou R$ 7,5 bilhões.
Em dois anos, o governo Lula reverteu o superávit registrado durante o mandato inteiro do ex-presidente Jair Bolsonaro: R$ 31,1 bilhões.
O desempenho financeiro das estatais sob o governo Lula
As estatais federais registraram déficit de R$ 3,4 bilhões de janeiro a agosto deste ano. O valor representa um aumento de 383,1%, em relação a 2023.
Na quarta-feira 16, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre os rumores da possibilidade de desvincular as estatais do Orçamento. “Estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar”, afirmou.
Manobra à vista
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer excluir as estatais do Orçamento tradicional da União. O presidente enviou dois projetos para o Congresso que afrouxam as regras e permitem às empresas saírem da contabilidade tradicional.
Dessa forma, as estatais poderiam gastar dinheiro público como instituições independentes, mesmo estando sob o guarda-chuva do Tesouro Nacional. Se as propostas avançarem, o controle dos gastos dessas empresas vai ficar mais difícil, dizem especialistas.
Além disso, a desvinculação do Orçamento abre espaço para novas despesas, configurando a tentativa de um drible no arcabouço fiscal. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos diz que a ideia é outra.
Responsável pelas estatais federais, a pasta argumenta que a proposta do governo é recuperar a sustentabilidade das companhias, livrando-as da dependência exclusiva de recursos da União no médio prazo.
Dono da proposta, o Ministério do Planejamento e Orçamento defende que a mudança vai melhorar a situação fiscal das contas públicas. Diz a pasta que os recursos próprios dessas estatais entram hoje na conta do Orçamento e concorrem com outros gastos da administração.
Atualmente, 17 empresas estatais são consideradas dependentes. São instituições que precisam de recursos do Tesouro Nacional para manter suas atividades.
Entre elas, estão Telebras, responsável pela internet dos órgãos públicos; Infra S/A, que cuida de projetos de infraestrutura; Conab, encarregada de abastecer e distribuir alimentos; Embrapa, de pesquisa agropecuária; e a Codevasf, que faz obras nos vales do Rio São Francisco e do Parnaíba.
Os projetos do governo mudam as regras para que essas empresas saiam dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Na linha atual, seus gastos são submetidos aos limites fiscais e fazem parte do Orçamento de Investimento, no qual estão estatais independentes como a Petrobras.