Os estados brasileiros têm acumulado um montante de R$ 2,8 bilhões destinados a investimentos em segurança pública que não foram gastos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Esses recursos foram repassados pelo governo federal, mas a falta de equipes técnicas aptas para lidar com a burocracia é o principal obstáculo, conforme apontam os envolvidos.
Alguns Estados, como Santa Catarina e Tocantins, só gastaram um terço das verbas recebidas desde 2019. Com isso, R$ 370 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública podem retornar aos cofres federais no final do ano se não forem usados dentro do prazo.
Para evitar isso, o Ministério da Justiça vai estender por mais dois anos o prazo dos recursos repassados em 2019 e 2020.
Assim que assumiu o Ministério, Ricardo Lewandowski realizou uma análise orçamentária que revelou as verbas paradas. Em resposta, foi organizada uma força-tarefa para ajudar os Estados a utilizar o dinheiro disponível.
A pressão é alta para que o governo federal intensifique o combate à criminalidade. Esse tema é amplamente explorado pela oposição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é uma preocupação constante dos brasileiros.
Para facilitar o uso dos recursos, o ministério expandiu as ações de segurança pública elegíveis para receberem esses fundos.
Veja os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Total repassado de 2019 a 2023: R$ 4,3 bilhões
Valor ainda na conta dos Estados em 2024: R$ 2,8 bilhões
Maiores repasses para Estados (até 2022):
- São Paulo – R$ 168 milhões
- Rio de Janeiro – R$ 151 milhões
- Mato Grosso do Sul – R$ 145 milhões
Menores repasses para Estados (exceto 2023):
- Santa Catarina – R$ 100 milhões
- Paraíba – R$ 98 milhões
- Tocantins – R$ 94 milhões
Estados que mais executaram os recursos (até 2022)
- São Paulo – 85%
- Rio Grande do Sul – R$ 85%
- Paraná – 71%
Estados que menos executarem os recursos (até 2022)
- Pará – 45%
- Tocantins – 36%
- Santa Catarina – 34%