O Banco Nacional de Perfis Genéticos, criado em 2013 para auxiliar na resolução de crimes compartilhando DNA de vítimas e suspeitos, ainda enfrenta dificuldades para unificar informações em nível nacional.
Ao todo, oito Estados não acessam, nem compartilham dados com o banco de perfis genéticos. Parte deles está se adaptando às regras, enquanto outros foram suspensos por não atenderem aos padrões mínimos de qualidade. As informações são do jornal Uol.
O banco de perfis genéticos possui atualmente 223.146 perfis cadastrados. A ideia é que materiais coletados em cenas de crime, como fios de cabelo e objetos pessoais, sejam analisados e inseridos no banco. O arquivo também inclui DNA de pessoas procuradas pela Justiça por crimes hediondos, funcionando de forma semelhante ao mostrado em séries de investigação criminal.
As amostras de perfis genéticos subiram de 2.584 em 2014 para 220.465 em 2024. Todos os estados fazem parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, criada em 2013 para compartilhar perfis entre secretarias de segurança pública, polícias científicas, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal.
“Estabelecemos a qualidade como algo importante para a rede”, explicou Carlos Eduardo Martinez de Medeiros, administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos.
“Os laboratórios começam a ter mais rigidez, algo que traz confiabilidade aos resultados. Estamos maduros para sugerir suspensões e os estados entenderem que isso é importante”, afirmou.
Estados em adaptação e suspensão no banco de perfis genéticos
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os Estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe estão se adaptando para entrar no Banco Nacional de Perfis Genéticos, cumprindo requisitos como número de peritos recomendados e laboratórios adequados. Apesar de fora do banco, esses estados podem usar a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos para perícias e laudos.
Santa Catarina, Alagoas e Rondônia, que já fizeram parte do banco, foram suspensos por não cumprirem requisitos de qualidade em auditorias anuais. A suspensão reduz as chances de cruzar informações nacionalmente. Irregularidades, como infiltrações nos prédios, resultam em suspensões temporárias até a resolução dos problemas.
Perfis genéticos e elucidação de crimes
O banco também conta com perfis genéticos sem identificação que podem ser cruzados com outros DNAs para elucidar investigações. “Se eu sei que uma pessoa estuprou mais de uma mulher, é possível chegar à autoria do crime por meio de cruzamentos de materiais genéticos”, diz Isabel Figueiredo, diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A Polícia Federal (PF) administra o banco nacional e um local. “Trabalhamos para que a rede cresça e para que mais estados estejam em condições de compartilhar em nível nacional seus perfis genéticos, porque os crimes não respeitam fronteiras. É necessário enxergar características criminais interestaduais”, diz Medeiros.
Importância do compartilhamento de dados
O compartilhamento de dados do banco nacional é crucial para solucionar crimes. Um exemplo é o caso do assassinato de Beatriz Angélica da Silva, em 2015. A identificação do assassino só foi possível após o DNA encontrado na arma do crime ser inserido no banco nacional.
O banco também inclui DNA de restos mortais não identificados e material genético de pessoas desaparecidas. “Em agosto, vamos fazer uma campanha para familiares de desaparecidos procurarem a perícia para colocar material genético no banco”, diz Isabel Figueiredo.
Desafios financeiros e de metas
A falta de dinheiro e metas frouxas explicam a ausência de alguns estados no banco. Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública são repassados aos estados, que também investem. “Eles apresentam um plano de aplicação e pedem o recurso. Além disso, fazemos aquisições para os laboratórios”, diz Figueiredo.
As metas dos estados são autoatribuídas e nem sempre cumpridas. O governo pretende remodelar a pactuação e ampliar o monitoramento sobre o cumprimento de metas. Estados fora do banco podem usar a estrutura da Polícia Federal em Brasília em troca de compromissos com metas de inserção de dados.
Planejamento futuro
A diretora do Susp afirmou que o ministério está fechando um planejamento de ações. Em agosto, a pasta quer ampliar a adesão dos estados à inserção de DNA de restos mortais.
“Todo mundo ganha com mais perfis compondo o banco. Acredito que haverá um esforço maior de inserir DNA de mais condenados”, sinalizou Isabel Figueiredo.
O Piauí passa por avaliações para implementar um sistema de controle de qualidade nos laboratórios. Roraima trabalha para atender aos requisitos exigidos, com planos para reformar uma casa na Cidade da Polícia Civil para abrigar o laboratório. O Rio Grande do Norte passou por auditoria do Ministério da Justiça em abril e espera ter acesso ao banco em agosto.
Entre os Estados suspensos, Santa Catarina e Alagoas responderam. Santa Catarina realiza diligências para resolver situações pontuais. Alagoas está suspenso por readequações documentais e burocráticas, com uma nova auditoria prevista para setembro a novembro.