O livro Debates em torno da proposta de uma nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa foi oficialmente lançado na quarta-feira 22. O evento aconteceu no escritório da FecomercioSP no bairro Pinheiros, zona oeste de São Paulo.
Estavam presentes na mesa de debate o jurista Modesto Carvalhosa e seis dos 28 co-autores da obra (lista completa no final do texto). São eles:
- Ives Gandra (editor);
- Luciano de Castro (editor);
- Beyla Esther Fellous (coordenadora);
- Fernando Menezes de Almeida (co-autor);
- Ricardo Peake Braga (co-autor); e
- Carlos Alberto Di Franco (co-autor).
O simpósio discutiu as propostas de Modesto Carvalhosa por uma nova Constituição — apresentadas no livro Uma Nova Constituição para o Brasil. O sistema partidário e uma possível reforma do STF e Tribunais Superiores também foram abordados na apresentação.
“O que precisamos realmente para o Brasil é trazer propostas”, afirmou o autor do livro, de 92 anos, na abertura do evento. “Temos uma Constituição que criou um monopólio dos partidos e isso afastou a cidadania da participação na vida pública. A nossa Constituição proposta é para a eliminação do monopólio dos partidos políticos e, a partir daí, a criação de diversas reformas institucionais.”
O coordenador do livro, Ives Gandra, disse que a coragem de Carvalhosa em dizer a verdade deveria ser uma inspiração para todos os cidadãos do Brasil. “Todos os brasileiros deveriam ter a coragem do senhor Modesto Carvalhosa de dizer repetidas vezes para as autoridades, lembrando a fábula do Rei está Nu, de que muita coisa no Brasil demonstra que vivemos em fantasias, não naquilo que o país necessita”, afirmou.
Análise da proposta de uma nova Constituição
Luciano de Castro, professor de economia da Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, foi responsável pela ideia do livro. Ele afirmou que conheceu Ives Gandra e Modesto Carvalhosa há dois meses e que, prontamente, propôs o projeto no encontro. “A atração que tive por ambos foi por suas ideias”, afirmou o professor. “Então, fiz a proposta ao fim dessa reunião de que nós fizéssemos um livro em discussão das propostas desta Constituição. E aqui está.”
Castro declarou que a sugestão de novas normas jurídicas é um presente para o país. Afirmou também que a obra deve ser apenas o primeiro passo rumo a um objetivo maior. “Temos de começar um projeto de amadurecimento do que tem de ser o nosso país”, observou. “Repensá-lo profundamente. A forma como está hoje é inaceitável para qualquer um que seja capaz de ter um pouco de lucidez e ver a realidade que o cerca.”
O acadêmico disse que uma nova Constituição pode surgir nas próximas décadas. “Não acredito em determinismo, mas a minha previsão é o seguinte: daqui 40 anos, vamos ter uma nova Constituição deste país”, previu o economista. “Não sei se ela vai ser melhor ou pior do que a que temos hoje, e este é o grande perigo que corremos.”
Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também debateu o assunto. O economista já presidiu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Estamos aqui para acelerar esse processo”, afirmou Castro. “A única coisa que discordamos é sobre os 40 anos [para uma nova Constituição]. Vamos dar quatro anos para que isso aconteça.”
O especialista afirmou que lutar por novas normas já é uma realidade. Segundo ele, a única barreira para dar o próximo passo é a completude do processo.
“Ele já escreveu onde queremos chegar”, afirmou Castro, ao fazer referência a obra de Carvalhosa. “Mas as pessoas querem ter a oportunidade elas mesmas de pensarem um pouquinho. Depois, vamos chegar aqui. Todos querem dar uma opinião. O que será muito bom, porque não existe democracia se não tivermos a oportunidade de dar nosso chute.”
O professor Fernando Menezes de Almeida, co-autor da obra, encerrou o debate sobre uma nova Constituição. O especialista mencionou em seu discurso a criação das leis alemãs no período pós-guerra da Segunda Guerra Mundial.
“Quando Modesto lançou seu livro para uma nova Constituição, comentei com ele um aspecto que me remeteu quando foi escrito a Constituição alemã”, afirmou Almeida. “Havia duas ou três cabeças que escreveram a concepção de uma nova Alemanha. Essa Constituição teve uma sabedoria, porque teve uma visão de uma Alemanha Federativa, que um dia poderia ser talvez unida de novo.”
O especialista afirmou que as propostas de Modesto Carvalhosa estão fundadas na premissa de um Brasil com sonhos e expectativas. “Você lançou um fundamento de uma sociedade que você imagina, que você sonha e que você compartilha”, afirmou o professor.
Confira a lista completa dos co-autores do livro Debates em torno da proposta de uma nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa:
- André L. Costa Corrêa;
- Andrea Spinola;
- Castro Villela Sequeira;
- Angelo Oswaldo de Araújo Santos;
- Beyla Esther Fellous;
- Bruno José Queiroz Ceretta;
- Carlos Henrique Abrão;
- Carlos Alberto Di Franco;
- Dircêo Torrecillas Ramos;
- Eduardo Spinola e Castro;
- Edvaldo Britto;
- Eliseu Martins;
- Fernando Menezes de Almeida;
- Gustavo Ungaro;
- Ibsen Noronha;
- João Paulo Botelho;
- João Santana;
- Joaquim Falcão;
- José Luis Ribeiro Brazuna;
- José Pastore;
- Leonardo Luis Pagano Gonçalves;
- Óthon Castrequini Piccini;
- Paulo Roberto de Almeida;
- Ricardo Peake Braga;
- Rogério Greco;
- Salim Mattar;
- Ubiratan Jorge Iorio; e
- Vitor Boaventura Xavier.