Uma escola pública de São Paulo foi multada em R$ 44 mil pelo Programa Silêncio Urbano (Psiu), sob a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A penalidade foi motivada por reclamações de um morador sobre o barulho dos alunos na quadra esportiva, localizada na região central da cidade.
Funcionários da escola afirmam que já adotaram medidas para atenuar o barulho. Acusam ainda o reclamante da queixa de lançar objetos em direção ao ginásio e de ameaçar professores da escola de São Paulo.
A polícia está investigando o caso, e um boletim de ocorrência foi registrado para apurar essas denúncias. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Relatórios da Divisão de Silêncio Urbano revelam que duas inspeções na Escola Estadual Professor Fidelino Figueiredo, em Vila Buarque, constataram níveis de ruído acima do limite legal em horários distintos nos dias 25 e 26 de setembro, às 14h e 7h42, respectivamente.
A Secretaria das Subprefeituras, sob gestão de Nunes, confirmou as multas e informou que o Psiu conduziu três vistorias na escola, a pedido do Ministério Público Estadual. “Vale destacar que a legislação municipal não prevê tratamento diferenciado em relação a limites de ruído na cidade”, afirmou a prefeitura em nota.
A queixa contra a escola de São Paulo
O morador que apresentou a queixa contra a escola de São Paulo ao Ministério Público alegou dificuldades em obter assinaturas de outros moradores insatisfeitos, afirmando que eles não queriam se expor. No entanto, relatos de uma funcionária da escola e de um morador indicam que a comunidade não apoia a denúncia.
As investigações estão a cargo do 77º Distrito Policial, em Santa Cecília. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), sob o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), informou que algumas pessoas já prestaram depoimento e outras ainda serão ouvidas.
“A autoridade policial avalia todas as circunstâncias dos fatos e vai determinar a tipificação penal para enquadrar a conduta do investigado”, segundo nota da SSP de São Paulo.
Medidas e defesa da escola
Por sua vez, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está preparando a defesa para recorrer das multas aplicadas, afirmando que a escola realiza suas atividades dentro do que é permitido pela Lei de Diretrizes e Bases. A direção, visando atender à comunidade, decidiu não usar o sinal sonoro à noite e evitar eventos nesse período.
A escola também tem se esforçado para reduzir o barulho. Uma pessoa ligada à coordenação relatou que várias adaptações foram feitas. O nome do morador que fez a reclamação e dos envolvidos está sob sigilo decretado pelo Ministério Público, enquanto a situação continua sendo avaliada.