Escândalo do Pé-de-Meia revela ‘pedalada clássica’, diz deputado

Em entrevista à edição desta sexta-feira, 24, do Jornal da Oeste, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) falou sobre o novo escândalo que envolve o programa Pé-de-Meia, do governo federal. Nesta semana, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), bloqueou R$ 6 bilhões do projeto por entender que seu modelo de financiamento viola o processo orçamentário. De acordo com o parlamentar, o governo cometeu crime de responsabilidade. Isso se trata, conforme o deputado, de uma “pedalada clássica”.

Em razão disso, Nogueira afirmou que mais de 70 deputados federais assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O congressista ainda lembrou que a ex-presidente Dilma Rousseff foi destituída do cargo em razão de uma pedalada fiscal.

“O governo tirou do Portal da Transparência todos os dados do programa Pé-de-Meia”, afirma Nogueira.

Ainda segundo o político do PL, o pedido de impeachment é baseado em algo que tem comprovação de um crime fiscal. Além da crise que isso pode causar ao governo petista, também poderá causar problemas em relação aos grandes investidores, “que podem desconfiar do país depois desse escândalo”.

Outros políticos se manifestaram sobre o escândalo

Vários políticos de oposição ao governo Lula se posicionaram sobre o escândalo do Pé-de-Meia nesta semana. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), por exemplo, convidou o povo para se mobilizar e ir às ruas para pedir o impeachment do presidente da República. “A história se repete: impeachment à vista”, disse o deputado. “Vamos voltar às ruas. Fora, Lula.”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por sua vez, afirmou que houve violação das regras orçamentárias pelo governo, o que pode configurar crime de responsabilidade.

“Pelas minhas contas, isso aqui dá impeachment”, escreveu Nikolas, no Twitter/X, ao comentar a decisão de Nardes.

O programa Pé-de-Meia 

O Pé-de-Meia é um programa instituído pelo governo Lula em janeiro de 2024, com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público e combater a evasão escolar. O programa oferece apoio financeiro aos alunos, a fim de proporcionar melhores condições para que concluam a educação básica.

Como funciona o programa:

• Beneficiários: estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e com renda per capita mensal de até R$ 218;
• Incentivo financeiro: cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, distribuídos da seguinte forma;
• R$ 200 no ato da matrícula, em parcela única;
• R$ 200 mensais, totalizando R$ 1,8 mil por ano, condicionados à frequência mínima de 80% nas aulas;
• Bônus anual de R$ 1 mil pela aprovação no ano letivo, dos quais dois terços podem ser sacados imediatamente, e o restante ao fim do ensino médio; e
• Incentivo adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.