Epic e Google travam batalha nos tribunais dos EUA; entenda

A batalha judicial entre a Epic Games, empresa criadora do shooter “Fortnite”, e o Google teve início nesta semana nos EUA. O alvo da alegação é a loja de aplicativos Play Store do Android, que é acusada pela desenvolvedora de violar leis antitruste e impedir a livre concorrência.

O caso está sendo julgado na corte de San Francisco, na Califórnia. E há a expectativa de que o veredito mude a maneira como baixamos e compramos apps pelo Android. Mas para isso, a Epic terá que convencer o júri de que a Google não pode obrigar os usuários do sistema operacional a fazer transações apenas usando seu próprio sistema de pagamento.

Briga pelos 30%

Todo esse celeuma gira em torno da taxa de 30% por cada compra feita dentro do Google Play, que vale tanto para aplicativos pagos quanto para itens dentro dos apps. Esse valor chega a ser dez vezes maior do que o cobrado por empresas como PayPal ou administradoras de cartão de crédito.

Em 2020, sem avisar nem a Google nem a Apple, a Epic adicionou uma opção em “Fortnite” para smartphones que permitia comprar V-Bucks (a moeda virtual do jogo) usando PayPal ou cartão de crédito. Não apenas isso, como ainda ofereceu um desconto de 20% para quem utilizasse esse método.

Em resposta, o “Fortnite” foi removido tanto da Google Play quanto da Apple Store logo em seguida. A alegação das empresas era de que o app violou as políticas das lojas. Ato contínuo, a Epic contra-atacou processando as duas gigantes da tecnologia por possível monopólio.

O caso contra a Apple foi julgado em 2021. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers deu razão à Epic e decidiu que os desenvolvedores agora podem vender itens dentro dos apps usando outros meios de pagamento sem necessidade de mediação da Apple. Vale notar que a empresa de Cupertino também cobra 30% por cada transação feita dentro da Apple Store e impedia qualquer link que levasse a outros métodos de pagamento.

Por outro lado, a decisão considerou que houve uma quebra de contrato quando a Epic implementou um meio de pagamento alternativo sem comunicar a dona da loja. Por isso, a desenvolvedora foi condenada a indenizar a Apple com 30% do faturamento que obteve durante esse período. Além disso, o “Fortnite” continua banido da Apple Store.

Entenda o caso Epic Games x Google

A corte do estado da Califórnia vai julgar agora o caso envolvendo a Google e sua loja de apps. A alegação é a mesma do caso contra a Apple, porém há nuances extras nesse julgamento, como explica o site The Verge.

No caso da Google, o ecossistema do Android é bem mais aberto do que o iOS. Tanto que a Epic atualmente distribui o “Fortnite” na Galaxy Store, a loja exclusiva para smartphones da Samsung. Há ainda a opção de instalar o aplicativo da Epic Games como um app de fonte desconhecida.

Por isso, pode ser mais difícil de argumentar que há um monopólio nesse caso. A Google alega que exige o uso do sistema de pagamento por medida de segurança. Seria uma camada de proteção para evitar fraudes, golpes e outros tipos de crimes financeiros.

A batalha judicial deve se estender até dezembro deste ano. A exceção é se um acordo for fechado entre as partes, o que parece pouco provável. A Epic parece disposta a levar o caso até o fim para pelo menos conseguir liberar novas formas de pagamento no Google Play, assim como aconteceu na Apple Store.