Durante missão ao Brasil, o relator da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão, Pedro Vaca Villarreal, classificou as acusações apresentadas por congressistas de oposição como “impressionantes”. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 11, no Congresso Nacional.
Os relatos apresentados incluem denúncias de violações aos direitos humanos, com destaque para o que os parlamentares classificam como práticas de censura originadas do sistema judiciário. “O tom dos relatórios é realmente impressionante”, disse Villarreal ao portal Metrópoles. “Temos que analisar isso com calma.”
Em uma coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, parlamentares do Partido Liberal (PL) comentaram sobre o encontro e reforçaram a demanda para que seja incluído na pauta do plenário o projeto de lei que propõe anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Durante o evento, Vanessa Vieira, acompanhada de seus seis filhos, chamou atenção para a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos, mas que permanece foragido.
EXCLUSIVO: enviado da OEA se diz “impressionado” com denúncias de parlamentares sobre liberdade de expressão.
“O tom dos relatórios é realmente impressionante”, afirmou Pedro Vaca Villareal em entrevista a @SamPancher.
O relator especial para a liberdade de expressão da OEA… pic.twitter.com/i7u04cZHqI
— Metrópoles (@Metropoles) February 11, 2025
Enviado da OEA se reuniu com o STF
O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, também se manifestou. “Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil.”
Villarreal permanecerá no Brasil até o dia 14 de fevereiro para avaliar o cenário da liberdade de expressão no país. A visita foi realizada depois de um convite formal do Estado brasileiro, feito em outubro de 2024, com o objetivo de que o relator acompanhasse as questões relacionadas aos direitos humanos.
Nesta segunda-feira, 10, Villareal se encontrou com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a reunião, o relator da OEA ouviu relatos sobre os eventos que aconteceram no país que, segundo Barroso, “colocaram em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.
Entre os acontecimentos mencionados por Barroso, estavam o discurso de um parlamentar que defendia agressões contra ministros do Supremo, acompanhado de diversas ofensas, além de situações que, segundo ele, representavam riscos à democracia, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições e o estímulo aos acampamentos em frente aos quartéis.