A NCAA, entidade responsável pelo esporte universitário nos Estados Unidos, anunciou na quinta-feira 6, que atletas trans estão proibidos de competir em eventos femininos.
A decisão entrou em vigor logo depois de o presidente Donald Trump assinar um decreto que ameaça cortar verbas federais de instituições educacionais que permitam essa participação, no dia 5.
O presidente da NCAA, Charlie Baker, comentou a medida, afirmando que o decreto de Trump oferece um “padrão nacional claro” para as competições.
Segundo Baker, a uniformidade nos critérios de elegibilidade é mais benéfica para os estudantes-atletas de hoje, em contraste com um cenário fragmentado por leis estaduais e decisões judiciais.
Detalhes da proibição de atletas trans
A nova política restringe as competições femininas a atletas designadas mulheres ao nascimento. No entanto, permite que atletas transgênero treinem com equipes femininas e mantenham benefícios, como atendimento médico e suporte de saúde mental.
A mudança afeta diretamente cerca de dez atletas transgênero entre mais de 500 mil estudantes que participam de competições da NCAA em 1.100 instituições.
A decisão gerou críticas de especialistas, como Suzanne Goldberg, professora de Direito da Universidade Columbia. Goldberg questionou a rapidez da mudança ao dizer que “uma reversão de 180 graus em um dia sugere que não houve base em evidências”.
Ela também alertou para a possibilidade de questionamentos invasivos dirigidos a atletas suspeitas de serem transgênero.
O decreto de Trump
O decreto presidencial, denominado “Manter os Homens Fora dos Esportes Femininos”, baseia-se na interpretação do Título IX, uma lei de 1972 que proíbe discriminação sexual em programas educacionais financiados pelo governo federal.
Em resposta, o Departamento de Educação anunciou investigações sobre possíveis violações de direitos civis em universidades, incluindo a Universidade da Pensilvânia e a Universidade Estadual de San Jose.
Em San Jose, cinco times de vôlei boicotaram partidas na última temporada devido à presença de uma atleta transgênero em uma equipe.
Esse cenário reflete um movimento mais amplo nos Estados Unidos, onde, de acordo com o centro de pesquisa Movement Advancement Project, 26 Estados já implementaram políticas que impedem estudantes transgênero de competirem em esportes de acordo com sua identidade de gênero.