O Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff (PT), nasceu para cobrir a falta de atendimento em regiões onde médicos brasileiros, supostamente, não aceitavam trabalhar. O discurso era de ampliar a presença na rede pública, especialmente em cidades pequenas, áreas remotas e periferias.
Na prática, o programa abriu vagas para profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior sem a exigência de revalidar o diploma no Brasil. Essa dispensa gerou críticas de entidades médicas, que alegam risco de baixa qualidade no atendimento.
Profissionais que não passam pelo Revalida podiam trabalhar apenas em unidades públicas e em municípios previamente indicados pelo governo. No entanto, eles continuavam atendendo pacientes da mesma forma que médicos formados e certificados no país.
Cubanos fizeram treinamento básico antes de começar a atender
Antes de começar os atendimentos, os profissionais participavam de um módulo de acolhimento de três semanas. O treinamento tinha formações básicas sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde, protocolos de atenção básica e língua portuguesa.
Para preencher as vagas, o governo firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e trouxe milhares de cubanos. O pagamento era, no mínimo, controverso: o Brasil repassava cerca de R$ 10 mil mensais por profissional a Havana, que ficava com a maior parte do valor.
Os médicos, porém, recebiam apenas uma fração desse dinheiro. Para críticos, esse era um esquema de intermediação que configurava retenção salarial e explorava trabalhadores.
Além disso, a chegada dos profissionais cubanos no Brasil foi alvo de críticas de sindicatos e entidades médicas em todo o país, com a realização até mesmo de protestos em aeroportos. Um dos episódios mais emblemáticos foi um ato organizado pelo Sindicato Médicos do Ceará, em Fortaleza, quando um grupo vaiou os cubanos na saída da aula inaugural do treinamento.
Mais Médicos: EUA acusam trabalho forçado
Esse modelo, porém, entrou no radar internacional. Nesta quarta-feira, 13, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou sanções contra ex-integrantes do Ministério da Saúde e da Opas, acusando-os de cumplicidade com o regime cubano em um sistema de trabalho forçado. Entre os citados estão um dos idealizadores do programa, Mozart Júlio Tabosa Sales, e Alberto Kleiman, ex-chefe de Relações Internacionais da pasta.
De 2013 a 2018, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo programa, o que chegou a representar mais de 60% dos profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, em 2016 o programa era responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes e garantia 100% da cobertura em 1,1 mil cidades.
Reformulação do programa
Em 2018, depois de exigências do então presidente Jair Bolsonaro, como a obrigatoriedade do Revalida e contratos individuais, Cuba deixou o acordo. À época, segundo estimativas do governo, havia aproximadamente 8,3 mil cubanos atuando em 2,8 mil municípios.
Como resposta, o governo Bolsonaro criou, em 2019, o Médicos pelo Brasil, que prioriza brasileiros, exige registro no Conselho Regional de Medicina e oferece plano de carreira. Já em 2023, Lula decidiu descaracterizar o programa de seu adversário. O petista criou o Mais Médicos para o Brasil, mas manteve, na prática, a iniciativa de Bolsonaro.
Leia a reportagem “O Brasil não precisa de mais médicos” na Edição 272 da Revista Oeste
Atualmente, o Mais Médicos continua presente em mais de 4 mil municípios, o que inclui também distritos indígenas. O programa aceita médicos brasileiros e estrangeiros, com ou sem diploma revalidado, desde que sigam as restrições de atuação. Somados, o Mais Médicos e o Médicos pelo Brasil reúnem mais de 26 mil médicos e cobrem mais de 80% dos municípios.
Apesar da reformulação, o Mais Médicos mantém a lógica de contratar profissionais sem certificação plena no país, o que, para eles, coloca em risco a qualidade da assistência. Defensores dizem que, sem essa medida, muitas localidades continuariam sem qualquer atendimento.
