O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) vai fazer uma análise completa dos benefícios do programa a partir de agosto. A ação vai monitorar, revisar e apurar indícios de irregularidade dentro da instituição pública.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa a reduzir despesas obrigatórias com assistencialismo. O objetivo é economizar R$ 9 bilhões com esses cortes e ficar dentro do Orçamento.
A análise vai revisar os benefícios por incapacidade temporária com mais de dois anos de concessão. O órgão também vai checar os benefícios assistenciais e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) — tanto para idosos quanto para deficientes.
O BPC inclui um salário mínimo mensal para pessoas acima de 65 anos e deficientes de qualquer idade. Esse dois grupos precisam atender a critérios de renda familiar.
“Todas essas revisões passarão por uma checagem de dados”, informou o instituto, em nota. “As que tiverem indício de irregularidade serão chamadas a comparecer no INSS.”
O INSS já revisou, até maio de 2024, 57,7 mil benefícios. Essa triagem acabou com 37,3 mil benefícios e suspendeu outros 20,3 mil. A contenção foi de R$ 750,8 milhões em pagamentos irregulares.
O início das auditorias está marcada para o começo do próximo mês. O órgão, no entanto, já direciona pessoas à perícia médica presencial quando acionado para prorrogar o auxílio-doença.
Ao receber os arquivos, o sistema do instituto vai cruzar os dados fornecidos. Usuários com resultados inconsistentes devem apresentar documentos que comprovem o enquadramento nos critérios do programa.
Como saber se o INSS instaurou análise?
O beneficiário recebe uma notificação em caso de instauração de análise. O órgão pode entrar em contato de três maneiras. Veja:
- rede bancária ou meio eletrônico por via postal;
- pessoalmente, entregue em mãos ao interessado; e
- edital, quando o beneficiário não é localizado.
Para manter o benefício ativo, os usuários precisam:
- manter o CPF e os dados cadastrais atualizados junto ao INSS; e
- atualizar o registro da família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).