A diretoria da Enel recusou-se a conceder uma indenização ampla à população afetada pela falta de luz prolongada na região metropolitana de São Paulo e revoltou os prefeitos reunidos na noite de segunda-feira (6) no Palácio dos Bandeirantes.
Conforme relatos de pessoas presentes, a Enel alega que o contrato de concessão e a resolução número 1.000 de 2021 da Aneel prevê indenização apenas em caso de eletrodomésticos queimados.
Os prefeitos, então, questionaram como fica a situação das pessoas que perderam os alimentos armazenados em suas geladeiras e dos comerciantes que ficaram por dias com seus estabelecimentos fechados. A companhia afirmou que não havia previsão legal para isso.
A resistência da empresa revoltou os prefeitos presentes. Além de Ricardo Nunes, de São Paulo, estavam também no encontro os prefeitos de Mauá, Carapicuíba, São Bernardo do Campo e outros de várias cidades afetadas
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) respondeu que vai convocar uma reunião com o conselho de administração da companhia e ameaçou acionar o Procon para multar a empresa.
Também presente à reunião, o presidente da Associação Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que instalaria uma investigação e, após ampla defesa, aplicaria uma multa, se fosse o caso.
“A verdade é que os instrumentos jurídicos à disposição para punir a empresa são muito pequenos”, desabafou um prefeito à CNN.
Em nota, a Enel afirmou que “conforme reunião ocorrida ontem (06) e solicitado pelo Governo de SP e a Aneel, a agência federal coordenará um grupo de trabalho com as 5 distribuidoras que atuam no Estado de São Paulo para em 30 dias analisarem o tema do ressarcimento, hoje regido por regras específicas da própria Aneel”.
Procurada pela CNN, a Aneel não se pronunciou.
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