Em maio, chuvas intensas e enchentes causaram danos sem precedentes no sistema judiciário do Rio Grande do Sul, relata a Folha de S. Paulo. Todos os seis tribunais e instituições judiciais em Porto Alegre, por exemplo, foram afetados. A sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ficou parcialmente submersa por quase duas semanas.
“Nosso sistema é eletrônico, os processos são todos online, e a nossa sala-cofre ficou embaixo d’água”, declarou Alberto Delgado Neto, presidente do TJ-RS. Os dados foram transferidos para uma nova central, localizada no sétimo andar de um edifício vizinho.
Depois que a água baixou, o prédio do TJ-RS ficou coberto de lama e com móveis revirados. Atualmente, o edifício está limpo. Enfrenta, porém, quedas constantes de energia. A central de abastecimento continua em recuperação. Os trabalhos foram transferidos para o histórico Palácio da Justiça.
“A administração criou o gabinete de crise aqui nesse prédio, onde nós estamos até hoje”, afirmou Delgado. O retorno ao prédio original está previsto para agosto, mas será parcial. A recuperação completa deve levar em torno de dez meses.
Danos físicos e dificuldades de mobilidade forçaram mudanças no sistema da corte, o que incluiu a migração de 10,3 milhões de processos para a nuvem em duas semanas. “Essas medidas permitiram que o nosso sistema nunca ficasse fora do ar”, afirmou o desembargador.
Em 2020, a pandemia acelerou a virtualização processual do TJ-RS, concluída em dois anos, em vez de oito. Em 2021, um ataque hacker causou danos, mas sem perda de dados. Isso levou a maior investimento em segurança cibernética.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pela Justiça Federal nos três Estados do Sul, teve danos nas redes elétrica, hidráulica e telefônica, além dos elevadores. O atendimento presencial voltou somente nesta segunda-feira, 22. O sistema eletrônico do TRF-4 ficou desligado por 18 dias.
O órgão sofreu grandes perdas processuais. Mais de 1 milhão de processos físicos sofreram danos. Um grupo de trabalho, com auxílio do Arquivo Nacional, recupera os processos históricos afetados, datados de 1935 a 2000. O alagamento pode causar prejuízos contemporâneos.
No Tribunal de Justiça Militar, prossegue a Folha, 1,5 metro de água invadiu o departamento de arquivo judicial e o transformador central de energia. O atendimento presencial foi retomado plenamente em 25 de junho. Outro prédio do setor de auditoria também foi severamente danificado.
Ao todo, 35 computadores foram perdidos na Justiça Militar. As enchentes começaram em 6 de maio, quando o Guaíba atingiu seu maior nível já registrado. A falha no sistema de bombeamento de água nos bairros Praia de Belas e Menino Deus agravou a situação.
As sedes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) também foram atingidas. “O sistema de Justiça ficou debaixo d’água”, disse Leonardo Lamachia, presidente da OAB-RS. No interior, seis comarcas foram devastadas pelas enchentes dos afluentes do Guaíba.
Estrela foi uma das cidades mais afetadas. O fórum local prepara mudança de endereço depois de 75% do território ser inundado. A mudança já era planejada depois dos danos de uma enchente anterior em setembro de 2023 e foi acelerada por causa dos danos de maio.
Situação crítica em São Sebastião do Caí
Em São Sebastião do Caí, o fórum foi inundado quando o rio Caí atingiu 17,6 metros. “A primeira enchente [em novembro] surpreendeu a todos, ninguém esperava que a água atingiria o fórum”, disse a juíza Priscila Anadon Carvalho. O fórum ficou quase um mês fechado.
Nas duas ocasiões, um mutirão foi feito para retirar móveis do térreo. “Subíamos os móveis incrédulos de que a enchente atingiria novamente o fórum, mas infelizmente foi o que ocorreu”, disse a juíza. O local já está reaberto, com atendimentos normalizados.
Delgado acrescentou que a Justiça gaúcha se prepara para mudanças em localidades sob alto risco. “Não vamos construir ou reconstruir onde tem chance de ser alagado”, afirmou, mencionando estudos científicos sobre o clima.