Empresários do setor de saneamento, limpeza e coleta de lixo envolvidos em processos de desvio de dinheiro público garantiram contratos de R$ 239,2 milhões em cidades do Rio Grande do Sul que foram afetadas por enchentes. Os contratos foram agilizados por causa do estado de calamidade pública decretado. O jornal O Globo divulgou a informação nesta segunda-feira, 29.
A THV, especializada em limpeza urbana, obteve 11 contratos, que somam R$ 165,2 milhões, com a Prefeitura de Canoas (RS), uma das cidades mais atingidas pela tragédia. Os contratos, válidos até dezembro, incluem locação de maquinário e equipe.
Durante uma operação, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) investigou a THV, em dezembro de 2023. A empresa estaria envolvida em uma fraude em licitações e corrupção em Pirassununga (SP).
Segundo o MPSP, a THV subornou agentes públicos para obter contratos. O órgão denunciou o sócio da empresa Thiago Narciso Rezende. O caso está no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em maio, a 10ª Vara de Direito Criminal autorizou o compartilhamento de provas com o Ministério Público Federal (MPF) e identificou o uso de recursos federais em licitações suspeitas.
Empresa fecha contrato de R$ 74 milhões no Rio Grande do Sul
Já a Urban Serviços e Transportes firmou contratos de R$ 74 milhões com a Prefeitura de São Leopoldo (RS) para retirada de lixo e locação de maquinário. O dono da empresa, Marcos da Rosa Lopes, é réu por desvio de recursos públicos na saúde de Canoas.
De acordo com O Globo, o MPF acusa a empresa de peculato. Segundo a denúncia, a Urban teria desviado recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Saúde Pública com a ajuda de servidores públicos.
A Prefeitura de Canoas informou que os contratos foram precedidos de disputa de preço. A contratação ocorreu por meio de dispensa eletrônica emergencial, para atender à urgência.
A Urban Serviços e Transportes também conseguiu um contrato de R$ 9,5 milhões com a Prefeitura de Erechim (RS) para coleta convencional. A prefeitura justificou por causa do fim do contrato anterior, precisou fazer a contratação emergencial.
Durante a calamidade pública, prefeituras puderam contratar fornecedores “impedidos” ou “suspensos” por infrações administrativas, caso fossem a única alternativa viável. A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Rio Grande do Sul monitoram a aplicação dos recursos enviados pelo governo federal ao Estado e aos municípios.