A empresa KNDS France, terceira colocada no processo de aquisição de blindados para o Exército Brasileiro, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão da compra, alegando irregularidades no processo vencido pela israelense Elbit Systems. As informações são do canal CNN Brasil.
A KNDS France aponta possíveis ilegalidades no processo de R$ 1 bilhão conduzido pelo Comando Logístico do Exército Brasileiro para a compra de 36 viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado 155 mm sobre rodas.
A empresa francesa pediu uma medida cautelar para suspender a concorrência até que a representação seja analisada. O ministro Aroldo Cedraz foi designado como relator do caso.
A representação foi protocolada no TCU no dia 18 deste mês, mesma data em que a Corte decidiu, por unanimidade, que o governo brasileiro pode adquirir equipamentos de países em conflito armado.
Militares defendem blindados de Israel
Essa decisão foi uma resposta a um questionamento do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, diante de divergências no governo Lula sobre a aquisição de equipamentos israelenses durante o conflito com o Hamas.
Militares defendem que os equipamentos israelenses são tecnicamente superiores. No entanto, a KNDS contestou o resultado da concorrência alegando irregularidades no processo.
A empresa francesa afirma que o produto da Elbit Systems foi adaptado especificamente para o Exército Brasileiro e não possui produção em série que comprove sua maturidade.
O assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, bloqueou a compra argumentando que não é razoável adquirir equipamentos de um país criticado por Lula por sua ação militar na Faixa de Gaza.
A representação também questiona a empresa tcheca Excalibur Internacional, segunda colocada, alegando que esta não atende aos “requisitos operacionais obrigatórios.”
Antes de acionar o TCU, a KNDS questionou o processo de compra junto à chefia de material do Colog em 3 de junho e posteriormente ao Comando do Exército em 17 de junho. Em agosto, apresentou um recurso ao Ministério da Defesa.
Posicionamentos
No TCU, a concessão de uma medida cautelar para suspender a concorrência é considerada improvável. No Exército, militares afirmam que o processo seguiu todos os requisitos legais.
Oficiais, em condição de anonimato, disseram à CNN que o questionamento da KNDS pode dar mais segurança para avançar com a compra, acreditando que acarretará em um novo posicionamento favorável do TCU.
Apesar do parecer favorável do TCU de que não há impedimento para a compra de blindados de países em conflito, o Ministério da Defesa ainda não autorizou o Exército a prosseguir devido ao impasse político.
Procurado, o Ministério da Defesa não se manifestou sobre o assunto.