O PL pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconsidere um dos cinco votos proferidos a favor do senador Sergio Moro, no julgamento feito pelo TRE do Paraná que rejeitou a cassação do ex-juiz. O recurso, conforme informou o jornal O Globo, foi protocolado nesta segunda-feira, 22, à noite.
O partido afirma que o presidente da Corte eleitoral estadual, Sigurd Bengtsson, somente poderia votar, pelo regimento interno do TRE, casos de matérias administrativas.
O voto de minerva dele, que assumiu o cargo em fevereiro último, só valeria para desfazer empates.
Quando Bengtsson votou, o placar era de quatro votos a dois pró-Moro, o que, para o partido, não demandaria o voto de minerva. Na concepção do PL o presidente do órgão não poderia ter votado. E, por isso, solicita que o TSE não considere o conteúdo.
Caso o pedido seja atendido, a análise do caso feita pelo desembargador será “ignorada” pelos ministros. Isso, segundo o Globo, inclui eventuais interpretações e tópicos que ele tenha suscitado para absolver Moro.
Decisão anunciada por presidente da Corte surpreendeu advogados
O voto da presidência do TRE só era esperado por advogados em caso de desempate, diz o jornal. Nos bastidores, houve surpresa entre os representantes do PL e do PT (que também processa Moro) quando Bengtsson anunciou que votaria.
Os partidos, mesmo pegos desprevenidos, preferiram não se opor à decisão naquele momento. O PL, no caso, deixou para fazê-lo no recurso ao TSE.
A sigla de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto se mantém com o objetivo de condenar Moro mesmo depois da negativa no julgamento paranaense e da resistência do ex-presidente do Brasil para que a ação siga tramitando. O senador é acusado de abuso de poder econômico, dos meios de comunicação e formação de caixa dois. Ele nega as acusações.