O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu as ações da Corte em entrevista ao The New York Times publicada na quarta-feira 16. Ele alegou que o STF atua em defesa da democracia.
De acordo com Barroso, as “ameaças ao sistema democrático no Brasil e no mundo” justificam a postura ativa do tribunal.
Quando questionado pelo jornalista Jack Nicas sobre o impacto na democracia, ele mencionou episódios de suposta intimidação, como desfiles de tanques e “ameaças” por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
“Tivemos um desfile de tanques de guerra aqui em frente ao Supremo Tribunal para intimidar o tribunal”, disse Barroso, em entrevista. “Tivemos um pedido do ex-presidente da República para que caças fizessem voos rasantes aqui sobre o Supremo Tribunal para quebrar as janelas. Enfrentamos um presidente que, no dia da Independência do Brasil, atacou pessoalmente ministros do Supremo Tribunal e ameaçou não cumprir mais as decisões judiciais.”
O ministro também disse que as críticas são “frequentemente provenientes” de apoiadores de Bolsonaro. Para o presidente do STF, o político “posicionou o STF como inimigo” e tem ressentimento da Corte por causa dos 49% de votos no segundo turno.
Barroso fala sobre redes sociais
Sobre a derrubada de conteúdos nas redes sociais, Barroso afirmou que a Constituição brasileira é diferente da norte-americana.
De acordo com o presidente do STF, o Brasil não tolera “discursos violentos”, como em algumas interpretações da Primeira Emenda, dos EUA. Ele também alegou que é importante preservar a “integridade pública” nas plataformas digitais.
No caso do bloqueio do Twitter/X, Barroso negou que houvesse motivação ideológica. “O que o X fez? Retirou seus representantes. Portanto, cometeu um ato ilegal e, assim, não pôde operar no Brasil”, alegou. Para o ministro, a ação foi baseada no cumprimento da lei.