Neste sábado, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) reuniu-se com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada, em Brasília.
A reunião, não prevista na agenda oficial, abordou o corte de gastos proposto pelo governo, que afeta a aposentadoria militar.
O Exército informou que a principal discussão focou na redução de despesas que impactará as pensões militares.
Estiveram presentes o comandante do Exército, Tomás Paiva, o brigadeiro Marcelo Damasceno, da Força Aérea Brasileira, e o almirante Marcos Olsen, da Marinha. A reunião durou cerca de duas horas.
Detalhes do diálogo com Lula não foram divulgados
O Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa não divulgaram detalhes sobre o teor das discussões. Entretanto, segundo o portal UOL, uma fonte próxima ao presidente Lula descreveu o encontro como “somente uma avaliação sobre o corte de gastos” proposto pelo Ministério da Fazenda.
O plano de ajuste fiscal prevê uma redução de R$ 2 bilhões no orçamento militar, dividida igualmente entre 2025 e 2026, e faz parte de um pacote de redução de R$ 70 bilhões no orçamento nacional.
As alterações incluem o fim de pensões vitalícias para familiares de militares expulsos, a definição de uma idade mínima para reserva e uma contribuição de 3,5% do salário dos militares para o Fundo de Saúde.
Mudanças nas pensões militares
Atualmente, não há idade mínima para começar a receber pensão. Após 35 anos de serviço, os militares têm direito à reserva remunerada e podem ser convocados novamente se necessário. As mudanças propostas serão enviadas ao Congresso Nacional na próxima semana.
A fixação de uma idade mínima pode afetar o desenvolvimento das carreiras militares. Além disso, o plano propõe o fim de pensões para familiares de militares condenados ou expulsos, que passariam a receber auxílio-reclusão, semelhante ao pago a familiares de civis presos que contribuíram para a previdência.