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O governador Rafael Fonteles participou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, do MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões. As experiências do Piauí foram compartilhadas como exemplos de sucesso. Em sua palestra, Rafael destacou a Parceria Público Privada (PPP) da Transcerrados e a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico. O evento reuniu especialistas, empresários e gestores públicos para discutir os avanços e as perspectivas do setor para o futuro.
A PPP da Transcerrados, voltada para a construção e manutenção de rodovias, é a maior da região Nordeste. Rafael explicou detalhes da contratação. “Envolve uma contraprestação mensal porque o pedágio naquela região não banca a viabilidade financeira do projeto. Então, o estado entra complementando com uma contraprestação mensal. Tem dado certo, inclusive, tem sido ampliado”, explicou Rafael Fonteles.
Concluída na semana passada, a concessão de águas e esgotamento vai permitir ao estado do Piauí cumprir o Marco Legal do Saneamento. Ao mesmo tempo, prevê também investimentos para universalizar o acesso aos respectivos serviços no interior do estado.
“Teremos R$ 9 bilhões de investimentos, R$ 1 bilhão de outorga, e o Piauí, que tem o pior esgotamento no interior, que é 5% [de cobertura], vai ter os 90% do Marco Legal do Saneamento em 15 anos. Então, considero um leilão bem-sucedido, a Aegea é um grande player do setor”, avaliou o governador.
O governador destacou que o Piauí seguirá buscando avançar na agenda de parcerias e concessões, na busca de implementação da infraestrutura necessária para o seu desenvolvimento. Estão previstas para o próximo ano a PPP do Albertão e o intermodal do Vale do Parnaíba.
“Entendemos que é a maneira mais robusta de atrair investimentos privados para infraestrutura no nosso estado. Cada vez menos você vai contar com o Orçamento Geral da União, que era com o que a gente fazia as obras no estado. As PPPs e concessões são a nossa alternativa”, finalizou.
