O consumidor brasileiro já está familiarizado com o selo “alimento orgânico” nas embalagens de produtos e menus de restaurantes. Esse selo, conforme a legislação brasileira, garante que o produto é proveniente de um sistema de produção agropecuária orgânica ou de um processo extrativista sustentável, sem prejudicar o ecossistema local.
Agora, a indicação geográfica busca alcançar um reconhecimento similar. Mas como isso pode ser feito?
O primeiro passo é esclarecer o que são os agroalimentos com indicação geográfica. Esses produtos recebem um selo específico, concedido por lei, com dois objetivos principais: proteger a propriedade intelectual dos produtores daquela região e preservar características e receitas tradicionais, muitas vezes transmitidas por antecessores e imigrantes.
Como explica Francisco Mitidieri, auditor fiscal federal do Ministério da Agricultura, em entrevista à CNN: “O selo de indicação geográfica tem a função de proteger a propriedade intelectual de quem produz naquele território e preservar o saber fazer, mantendo as tradições e receitas que chegaram através de fluxos migratórios e antecessores.”
Compreender a importância da indicação geográfica pode ajudar o consumidor a valorizar ainda mais a autenticidade e a qualidade dos produtos locais, contribuindo para o fortalecimento das tradições e do patrimônio cultural.
O segundo objetivo do selo de indicação geográfica é promover produtos, garantindo a valorização dos produtores e a agregação de valor aos seus produtos. Além disso, o selo assegura ao consumidor a confiança na autenticidade do que está consumindo, conforme indicado na embalagem.
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é o responsável por conceder esses selos. Existem duas classificações principais: a indicação de procedência e a denominação de origem.
- Indicação de Procedência (IP): certifica que o produto é originário de um país, cidade ou região específica conhecida como centro de produção de determinado item.
- Denominação de Origem (DO): reconhece, além do país ou região, que o produto possua características distintas devido aos fatores geográficos de onde é produzido.
Essas classificações ajudam a destacar e valorizar produtos locais, promovendo a autenticidade e a qualidade que os consumidores buscam.
“A indicação de procedência é reconhecida quando você tem a notoriedade, quando o produto adquiriu fama por ser típico ou tradicional produzido apenas naquela região e por aquelas pessoas”, diz Mitidieri.
A denominação de origem é mais complexa. Além da fama, o produto precisa provar um nexo causal entre suas características e a região em que ele é feito.
“Com o selo de denominação de origem, se você reproduzir aquele produto em outro local que não tem essas características únicas, climáticas e de situações de ambiente, você não consegue ter o mesmo produto, então essa é a diferença”. Alguns exemplos de características que são levadas em consideração na análise de denominação de origem: características de solo, temperatura mínima e máxima do dia, quantidade de dias nublados ou ensolarados por ano, comprimento do dia, características de solo etc.
No Brasil, a legislação que cuida do assunto é de 1996, e o país ainda está engatinhando. Segundo dados do Ministério da Agricultura, são apenas 118 selos de indicação geográfica no país, sendo 85% agroalimentares, contra mais de 900 na França e 2.400 na China, por exemplo. Mas os pedidos de novos selos estão a todo vapor.
Veja a lista atualizada de produtos com denominação de origem
Veja a lista atualizada de produtos com indicação de procedência
“As indicações geográficas são um instrumento de promoção ao desenvolvimento econômico, cultural e social”, defende Mabel Guimarães, do Origens Paraná. Ela palestrou no Connection Terroirs, evento sobre indicações geográficas que ocorreu em Gramado no final de agosto. Segundo Mabel, além da promoção do produto, a região que ganha um selo de IG consegue se desenvolver, criando museus, oficinas de demonstração e fomentando o turismo de experiências.
Mabel cita como case de sucesso as balas de banana de Antonina, no Paraná, que inspiraram até sabonete líquido e outros produtos com a essência da guloseima que marcou a infância de muitos paranaenses.
Sustentabilidade para pequenos produtores
Além da venda de produtos, os especialistas indicam que os agroalimentos com indicação geográfica podem ajudar também na sustentabilidade econômica dos pequenos agricultores.
“Falar de terroir, de algo que produzo num determinado território com determinada qualidade e com determinada característica, é bacana, é estimulante, mas se não providenciarmos a forma de sobrevivência desse terroir, podemos estar perdendo um tempo preciosíssimo desses pequenos produtores”, afirmou Milton Zuanazzi, diretor de projeto do Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul, no Connection Terroirs.
“Não vejo que tenhamos outra forma de viabilizar essa economia que não seja através do turismo”, ressalta.
Ele defende que os pequenos produtores devem tentar trazer o turista às suas propriedades, oferecendo experiências locais e até pequenas pousadas. “Qual a economia é mais criativa do que levar o turista até onde algo está sendo produzido? isso é economia criativa pura”, defende Milton.
Segundo ele, essa nova forma de pensar os produtos com IG pode ainda ajudar a segurar os jovens no campo, dando oportunidades de trabalho que antes eles buscavam nas cidades.
“Eu acredito que com a valorização da IG, vc consegue organizar um pouco mais as propriedades da região. Para estar dentro de uma indicação geográfica, tem que atender a alguns critérios. Com esses protocolos, essas exigências que tem da IG, a gente consegue organizar as propriedades, a gente tem mais acessibilidade, a gente consegue desenvolver também a família, que tem essa rentabilidade que vem da IG. No final, a gente busca valorização financeira também”, diz o produtor de café Jonas Aparecido da Silva, diretor da Associação dos Produtores de Café do Norte Pioneiro do Paraná.
E o turista também ganha com as IGs. Para Giovana Ulian, que falou sobre turismo regenerativo no Connection Terroirs, o turista não quer pagar por coisas replicadas, quer viajar em busca de experiências únicas e originais. E é isso que regiões com IGs, únicas por definição, podem oferecer.
Como os produtores podem conquistar o Selo de Indicação Geográfica
Para que um produtor obtenha o selo de Indicação Geográfica (IG), é fundamental entender que não se trata de uma propriedade individual, mas sim de uma certificação para toda uma região.
“A indicação geográfica é um bem coletivo. O território é quem detém a possibilidade de utilizar esse selo. Normalmente, o coletivo tem uma associação, uma cooperativa ou um sindicato que representa essa coletividade”, relembra Mitidieri.
Assim, os produtores que se encontram em regiões com produtos conhecidos por suas características únicas devem se organizar coletivamente e buscar o suporte de instituições especializadas.
Eduardo Spers, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), destaca a famosa pamonha de Piracicaba como exemplo. Embora o produto tenha reconhecimento, ainda não possui o selo de IG. Segundo ele, o storytelling, ou a narrativa em torno do produto, é um diferencial importante para produtos com IG.
Spers lidera um projeto que analisa as IGs brasileiras, avaliando tanto os casos de sucesso quanto os em estágio inicial de desenvolvimento. O objetivo é identificar fatores de influência e apoiar futuras iniciativas.
No estado de São Paulo, há diversos escritórios e instituições prontas para ajudar na identificação e formalização de novas IGs. “Imagine o potencial escondido em cada cidade do estado de São Paulo. O que cada uma pode revelar em termos de informações e storytelling que pode ser organizado e formalizado para gerar valor competitivo para os pequenos produtores?”, questiona Spers.
(A jornalista viajou a Gramado a convite da Connection Terroirs)