Um estudo revelou que em 96 municípios brasileiros o número de aposentados por idade é maior que a população idosa. A análise foi feita por Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ele utilizou dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.
Nagamine cruzou registros administrativos do INSS com dados do Censo de 2022. Normalmente, o número de aposentados por idade deveria ser menor que a população idosa, já que nem todos contribuem para a Previdência para ter direito ao benefício. Além disso, alguns podem optar por outras modalidades de aposentadoria.
Resultados incomuns encontrados no estudo
O estudo encontrou resultados incomuns, com mais aposentados por idade do que idosos em algumas localidades.
“Não é uma prova conclusiva de fraude ou problema, mas é uma discrepância que merece uma análise mais profunda”, afirmou Nagamine à Folha de S. Paulo.
Para a comparação, ele considerou homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais, com base na data de referência do Censo, 1º. Esse grupo é o potencial beneficiário da aposentadoria por idade, conforme as regras vigentes.
Regras de aposentadoria e categorias especiais
Antes da reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria rural era concedida a mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovada a atividade rural por 15 anos. Essa regra permanece a mesma.
Categorias especiais como agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas podem comprovar atividade rural sem necessidade de contribuição. Para períodos anteriores a 1º de janeiro de 2023, é exigida uma autodeclaração ratificada por entidades credenciadas.
Impactos da reforma da Previdência de 2019
Na aposentadoria urbana, antes da reforma, mulheres se aposentavam aos 60 anos e homens aos 65, com um mínimo de 15 anos de contribuição. Após a reforma, a idade mínima para mulheres subiu para 62 anos. Isso faz com que nem todos os incluídos na pesquisa tenham direito à aposentadoria por idade, reforçando a atipicidade dos resultados.
Piauí lidera em discrepância
Ao menos 12 cidades do Estado do Piauí lideram o ranking de discrepância. Em Paulistana, por exemplo, a população de idosos é de 3.550, mas há 8.132 aposentados por idade, mais que o dobro da população idosa. Situações semelhantes foram encontradas nas cidades de em São Raimundo Nonato e São João do Piauí.
Distribuição das discrepâncias por regiões
Os resultados anômalos são mais comuns em municípios do interior do Maranhão (28 ocorrências) e Piauí (21 casos). Também foram encontrados em cidades da Paraíba (11), Rio Grande do Norte (oito) e Bahia (oito). Dos 96 municípios com essas discrepâncias, 85 estão no Nordeste, cinco no Norte, três no Sul, dois no Sudeste e um no Centro-Oeste.
Nagamine observa que os dados do INSS consideram o local de pagamento da aposentadoria, enquanto o Censo registra onde os cidadãos vivem.
“O beneficiário que recebe em um município pode morar na cidade do lado”, disse o pesquisador.
O que diz o Ministério da Previdência Social
O Ministério da Previdência Social afirma que o dado de benefícios emitidos considera a localidade da agência bancária. “Não necessariamente o número de benefícios emitidos para um município corresponde a beneficiários que residem nesse município”, afirmou a pasta.
O ministério também ressalta que um segurado pode receber mais de um benefício, como aposentadoria e pensão, embora o estudo enfoque apenas a aposentadoria por idade. A informatização do sistema bancário torna menos relevante a alteração do domicílio bancário em caso de mudança para outro município.
“Essas duas considerações fazem com que comparações diretas entre a população residente e o número de benefícios por município devam ser feitas com cuidado e que as conclusões delas decorrentes devam ser lidas com cautela”, afirma o Ministério da Previdência.
Nagamine acredita que a hipótese do local de pagamento não explica todas as discrepâncias, devido à concentração regional e ao fato de haver municípios próximos com resultados semelhantes.
Uma possibilidade é que alguns consigam a aposentadoria rural mesmo depois de deixarem a atividade, algo que requer análise mais detalhada do governo.