Até o final de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 1 milhão em diárias internacionais. Esse valor é mais que o dobro do total gasto durante todo o ano de 2023.
As passagens aéreas não estão incluídas nesse montante. Os dados são do Siga Brasil, atualizados até 30 de julho e ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2023, o valor destinado às mesmas despesas foi de R$ 490 mil. Depois de um período de contenção em 2021 devido à pandemia, os gastos com diárias internacionais voltaram a crescer. Em 2022, esses gastos somaram R$ 44 mil.
Desde 2016, os ministros têm recebido os seguintes valores em diárias internacionais (valores nominais), conforme dados orçamentários do Siga Brasil, sem incluir funcionários acompanhantes:
- Dias Toffoli – R$ 117.332;
- Roberto Barroso – R$ 92.525;
- Edson Fachin – R$ 20.261;
- Ricardo Lewandowski – R$ 11.312.
O STF atribui o aumento dos gastos à valorização do dólar e à necessidade de fortalecer relações internacionais. Contudo, muitas diárias não estão vinculadas a compromissos oficiais do Tribunal.
Os magistrados enfrentam críticas por viagens fora da agenda oficial, que geram despesas públicas com seguranças. Mesmo em viagens custeadas por entidades privadas, os ministros podem levar um agente de segurança com diárias pagas com recursos públicos.
Os gastos do STF
De janeiro a abril de 2024, o site de transparência do STF registrou 54 diárias internacionais para seguranças, totalizando US$ 37.028 (R$ 208 mil na cotação de 30 de julho de 2024). Em 2023, foram pagas 128 diárias a seguranças, somando US$ 64.394 (R$ 365 mil).
Os dados divulgados no site de transparência do STF não especificam em quais viagens (privadas ou oficiais) os seguranças foram utilizados, nem os nomes dos seguranças ou os destinos das viagens.
A falta dessas informações reduz a transparência dos dados disponibilizados. Em 2023, dois terços do total gasto com diárias internacionais foram destinados a seguranças.
Falta de transparência
De acordo com o Poder360, até a publicação da notícia, o portal de transparência não havia divulgado informações sobre passagens aéreas custeadas pelo Tribunal em 2024, com um atraso de sete meses.
Em nota, o tribunal afirma que enviar seguranças em agendas institucionais ou não é “procedimento mundial para autoridades públicas” e que “as informações sobre segurança institucional são protegidas”.
Os ministros afirmam que precisam de seguranças para se proteger de possíveis hostilidades, como as supostamente sofridas por Alexandre de Moraes em Roma e com Roberto Barroso em Cambridge.
O Tribunal não explicou a razão para ocultar a cidade e o ministro acompanhado nessas diárias. O Poder360 questionou qual o ganho de segurança ao não divulgar essas informações, mas não obteve resposta da Corte.