O Ministério Público Federal (MPF) informou, na quinta-feira 12, que abriu 198 investigações sobre incêndios florestais e queimadas no período de 2023 a 2024.
Os dados foram apresentados em uma reunião da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com promotores, realizada na quarta-feira 11. O encontro teve como objetivo “analisar o enfrentamento às mudanças climáticas no país”.
Conforme o levantamento do MPF, foram iniciados 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar queimadas irregulares. Entre as medidas propostas, destaca-se a liminar do MPF em Rondônia, que exige do governo federal a contratação de 450 brigadistas.
A liminar também demanda a aquisição de equipamentos de proteção individual e viaturas para combater incêndios.
Dados sobre as queimadas
Até a quinta-feira 12, o Brasil registrava 5.363 focos de queimadas, de acordo com dados do sistema BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Amazônia concentra a maioria das ocorrências, com 2.512 focos, 46,8% do total.
O Estado do Pará lidera o número de incêndios, com 1.484 focos registrados em 24 horas, seguido por Mato Grosso, com 1.057, e Tocantins, com 545.
Entre os seis biomas do Brasil, cinco registraram focos de fogo. O cerrado teve o segundo maior número de ocorrências, com 2.095 focos, que representa 39,1% do total.
STF determina convocação de bombeiros
Na terça-feira 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou a adoção de medidas para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deve convocar mais bombeiros militares para integrar a Força Nacional, que atua no combate aos incêndios nas regiões afetadas.
Os novos integrantes devem ser provenientes de Estados não atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá aumentar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.