O dono do X, Elon Musk, reagiu à investida de duas ONGs de esquerda, no Brasil, que acionaram a Justiça para reivindicar uma indenização de R$ 1 bilhão, depois de o empresário norte-americano criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Musk comentou o tuíte de um jornalista que citou reportagem da Revista Oeste. “Fale-me mais, sobre essas ONGs”, escreveu o magnata.
🚨🇧🇷 BREAKING: BRAZILIAN LEFTIST GROUPS WANT TO FINE MUSK US$200M FOR COMMENTS ABOUT JUDGE
Elon is facing more attacks in Brazil by far-left organizations simply for defending free speech rights for the Brazilian people
NGOs Educafro and the appropriately-named “Inspection &… pic.twitter.com/h0SfQxRVrA
— Mario Nawfal (@MarioNawfal) April 10, 2024
Pedido de indenização bilionária a Elon Musk
As ONGs Educafro e Instituto Fiscalização e Controle entraram com uma ação civil pública ontem para obrigar o Twitter/X a pagar R$ 1 bilhão, em virtude das falas do empresário Elon Musk, sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.
Conforme as ONGs, Musk violou “direitos difusos e coletivos” ao transgredir os incisos I e III da Constituição, os que estabelecem que o Brasil constitui um Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos a “soberania e a dignidade da pessoa humana”.
Ainda de acordo com o processo, ao anunciar que não respeitará decisões de Moraes, Musk “não apenas compromete a autoridade do Poder Judiciário, mas também abala a confiança pública nas instituições, elemento essencial para o funcionamento da democracia”.
Além disso, as duas ONGs querem a inversão do ônus da prova e o bloqueio cautelar do capital social declarado pela empresa no Brasil, de R$ 509 milhões. A ação solicitou tutela de urgência, sob o argumento de que a empresa pode encerrar a qualquer momento suas operações no país, o que inviabilizaria medidas sancionadoras.