O dono do Twitter/X, Elon Musk, comentou em seu perfil oficial na rede social sobre a ida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao Senado Federal. O magistrado chegou de surpresa na Casa nesta quarta-feira, 17, para participar da entrega do anteprojeto que revisa o Código Civil.
Elon Musk compartilhou o link de uma reportagem que cita o atual embate entre os Três Poderes no Brasil. O texto, do jornal Folha de S.Paulo, também citou o fato de Moraes ter dito que “éramos felizes e não sabíamos” antes das redes sociais.
“Poder ao povo!”, escreveu o dono da plataforma de rede social e da montadora de carros elétricos Tesla. Milhares de seguidores curtiram e comentaram o tuíte de Elon Musk. Entre eles, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG): “That’s it (É isso)”.
Moraes defende regulamentação das redes sociais
O ministro do STF Alexandre de Moraes apareceu de surpresa para participar da entrega do anteprojeto que revisa o Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O magistrado defendeu a regulamentação das redes sociais.
“Na virada do século não existiam redes sociais”, disse o ministro do STF. “Éramos felizes e não sabíamos. Há a necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade. Do tratamento das novas formas obrigacionais.”
O ministro do STF também citou, em seu discurso no Senado, alguns temas, como tecnologia e inteligência artificial. Alexandre de Moraes disse que são “novas formas de responsabilidade civil”.
Alexandre de Moraes foi ao Senado a convite de Pacheco e um dia depois de parlamentares terem aprovado em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, mais conhecida como PEC Antidrogas. O texto criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas.
“O Código Civil é a constituição do dia a dia da população”, afirmou o ministro do Supremo aos presentes. Afirmou que o código “regulamenta as questões do dia a dia”.
“Então, quanto mais moderna, quanto mais simplificada for, menos litígios nós vamos fazer surgir”, observou Alexandre de Moraes. “Menos problemas sociais vamos ter. Há a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram. A questão de costumes, novas relações familiares, novas modalidades de se tratar nos direitos de famílias e sucessões.”